Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 1 de 1000

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > CONFLITO DE JURISDIÇÃO NRO. PROCESSO....: 202400366559 NÚMERO ÚNICO: 0019332-43.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 1º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST..… Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > CONFLITO DE JURISDIÇÃO NRO. PROCESSO....: 202400366559 NÚMERO ÚNICO: 0019332-43.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 1º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST..… Ver mais

S. G. D. S. x M. P. D. E. D. S.

ID: 262009942
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 17913/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202400370316 NÚMERO ÚNICO: 0061539-59.2021.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202121302229 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULH… Ver mais
CONFLITO DE JURISDIÇÃO NO. ACORDÃO........: 17917/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500303230 NÚMERO ÚNICO: 0001019-97.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202520600235 PROCEDÊNCIA........6ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE… Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202300321826 NÚMERO ÚNICO: 0016770-63.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 2º MEMBRO - G-32 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA EM SUBSTITUIÇÃO A ETÉLIO… Ver mais
CONFLITO DE JURISDIÇÃO NO. ACORDÃO........: 23484/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500312257 NÚMERO ÚNICO: 0003889-18.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202521300111 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A… Ver mais
AGRAVO INTERNO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 24351/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500323072 NÚMERO ÚNICO: 0007429-74.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202500312452 PROCEDÊNCIA........G-33 RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 1º MEM… Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > CONFLITO DE COMPETÊNCIA NRO. PROCESSO....: 202501121672 NÚMERO ÚNICO: 0001102-49.2025.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª… Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202300341829 NÚMERO ÚNICO: 0053040-23.2020.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 2º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST.......… Ver mais

Processo nº 0005317-35.2025.8.25.0000

ID: 277359647
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Inclusão em Pauta
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > HABEAS CORPUS CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500316535 NÚMERO ÚNICO: 0005317-35.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 2º MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) DATA DIST..… Ver mais
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