Resultados para o tribunal: TJSE
Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 262010668
Tribunal: TJSE
Órgão: Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0019332-43.2024.8.25.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > CONFLITO DE JURISDIÇÃO NRO. PROCESSO....: 202400366559 NÚMERO ÚNICO: 0019332-43.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 1º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST..…
Ver mais
Juízo De Direito Do 2º Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Aracaju x Juízo De Direito Da 6ª Vara Criminal De Aracaju
ID: 262010729
Tribunal: TJSE
Órgão: Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0019332-43.2024.8.25.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > CONFLITO DE JURISDIÇÃO NRO. PROCESSO....: 202400366559 NÚMERO ÚNICO: 0019332-43.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 1º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST..…
Ver mais
S. G. D. S. x M. P. D. E. D. S.
ID: 262009942
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0061539-59.2021.8.25.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 17913/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202400370316 NÚMERO ÚNICO: 0061539-59.2021.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202121302229 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULH…
Ver mais
J. D. D. D. 6. V. C. D. A. x J. D. D. D. 1. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. A.
ID: 262009998
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001019-97.2025.8.25.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONFLITO DE JURISDIÇÃO NO. ACORDÃO........: 17917/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500303230 NÚMERO ÚNICO: 0001019-97.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202520600235 PROCEDÊNCIA........6ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE…
Ver mais
Rafael Lima Santos x Ministerio Publico Do Estado De Sergipe e outros
ID: 314844878
Tribunal: TJSE
Órgão: Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0016770-63.2021.8.25.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202300321826 NÚMERO ÚNICO: 0016770-63.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 2º MEMBRO - G-32 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA EM SUBSTITUIÇÃO A ETÉLIO…
Ver mais
J. D. D. D. 1. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. A. x J. D. D. D. J. E. C. E. C. D. I.
ID: 276264542
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0003889-18.2025.8.25.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
CONFLITO DE JURISDIÇÃO NO. ACORDÃO........: 23484/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500312257 NÚMERO ÚNICO: 0003889-18.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202521300111 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A…
Ver mais
M. P. D. E. D. S. x J. D. D. D. 2. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. A. e outros
ID: 280615561
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL
Nº Processo: 0007429-74.2025.8.25.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 24351/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500323072 NÚMERO ÚNICO: 0007429-74.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202500312452 PROCEDÊNCIA........G-33 RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 1º MEM…
Ver mais
7º Juizado Especial Cível x 2º Juizado Esp Civel E Criminal De N S Socorro
ID: 262788527
Tribunal: TJSE
Órgão: Escrivania da Turma Recursal
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001102-49.2025.8.25.9010
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > CONFLITO DE COMPETÊNCIA NRO. PROCESSO....: 202501121672 NÚMERO ÚNICO: 0001102-49.2025.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª…
Ver mais
J. S. D. M. x M. P. D. E. D. S. e outros
ID: 262031661
Tribunal: TJSE
Órgão: Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0053040-23.2020.8.25.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202300341829 NÚMERO ÚNICO: 0053040-23.2020.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 2º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST.......…
Ver mais
Processo nº 0005317-35.2025.8.25.0000
ID: 277359647
Tribunal: TJSE
Órgão: Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0005317-35.2025.8.25.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > HABEAS CORPUS CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500316535 NÚMERO ÚNICO: 0005317-35.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 2º MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) DATA DIST..…
Ver mais