Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 6 de 1000

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500328300 NÚMERO ÚNICO: 0028601-11.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A DIÓGENES BARRETO) 1º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 2º MEMBRO … Ver mais
Decisão
PETIÇÃO CRIMINAL PROC.: 202521901183 NÚMERO ÚNICO: 0023217-28.2025.8.25.0001 AUTOR : . (J.B.D.S.) ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, CONSTATO QUE A PRESENTE DEMANDA NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTE… Ver mais

J. A. S. S. x M. P. D. E. D. S.

ID: 280615862
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 24389/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500318775 NÚMERO ÚNICO: 0031753-96.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202321301489 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULH… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x W. A. D. S. S.

ID: 314843078
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 31368/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500328191 NÚMERO ÚNICO: 0043963-19.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202221301612 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULH… Ver mais
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500330584 NÚMERO ÚNICO: 0037727-22.2020.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 1º MEMBRO - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A DIÓGENES BARRETO) 2º… Ver mais
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500331713 NÚMERO ÚNICO: 0051602-88.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 2º MEMBRO - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚ… Ver mais

D. P. E. e outros x M. D. C. P.

ID: 322502887
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Inclusão em Pauta
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500329683 NÚMERO ÚNICO: 0017764-86.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) REVISOR - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A DIÓGENES BARRETO) MEMB… Ver mais

C. C. J. D. S. x M. P. D. E. D. S.

ID: 326415724
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500335597 NÚMERO ÚNICO: 0000551-04.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A DIÓGENES BARRETO) 1º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 2º MEMBRO … Ver mais

Processo nº 0010540-66.2025.8.25.0000

ID: 326415569
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > HABEAS CORPUS CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500333108 NÚMERO ÚNICO: 0010540-66.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A DIÓGENES BARRETO) 1º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 2º ME… Ver mais
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500319466 NÚMERO ÚNICO: 0026200-44.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 2º MEMBRO - G-31 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARV… Ver mais
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