Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 509 de 511

Acórdão
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 32384/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501121706 NÚMERO ÚNICO: 0007266-03.2023.8.25.0053 PROCESSO ORIGEM....202388802976 PROCEDÊNCIA........2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO GRUPO..............: I RELAT… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x G. S.

ID: 321608788
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de Sentença
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 60 DIAS PROCESSO: 202288501001 NÚMERO ÚNICO: 0008970-85.2022.8.25.0053 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU: GILVAN SILVA, NATURAL DE PRÓPRIA/SE, NASCIDO EM 20/01/1975, FILHO DE GILVANDA SILVA E ELIZIO SILVA, RESIDENTE E DOMICIL… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202440103238 NÚMERO ÚNICO: 0008656-78.2024.8.25.0083 EXEQUENTE : DAUANE CONCEIÇÃO SANTOS DE SANTANA ADV. : ALISSON MATEUS BRANCO DE OLIVEIRA - OAB: 16995-SE EXECUTADO : HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A ADV. : JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA - OAB: 187702-RJ DECISÃO/DESP… Ver mais

A. P. x T. C. S.

ID: 258117422
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Julgamento
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME PROC.: 202561001186 NÚMERO ÚNICO: 0001182-50.2025.8.25.0009 REPRESENTANTE : . (A.P.) REPRESENTADO : . (T.C.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: (...) É O QUE IMPORTA RELATAR. DECIDO. 1 – DA NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. … Ver mais
RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 32448/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501130041 NÚMERO ÚNICO: 0000063-49.2024.8.25.0022 PROCESSO ORIGEM....202466200063 PROCEDÊNCIA........MALHADA DOS BOIS/COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO GRUPO..............: I RELATOR… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202489200926 NÚMERO ÚNICO: 0000902-25.2024.8.25.0006 REQUERENTE : MARIA ROSIMEIRE BATISTA SANTANA ADV. : ALEXANDRE DE ANDRADE SANTOS - OAB: 7886-SE REQUERIDO : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ADV. : THAMIRES DE ARAUJO DE LIMA - OAB: 347922-SP DECISÃO....: DECISÃO TRATA-SE … Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202420100292 NÚMERO ÚNICO: 0023755-43.2024.8.25.0001 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE INVESTIGADO : HUMBERTO SANTOS MOURA ADV. : ÍTALO JOSUÉ DE CERQUEIRA SANTOS - OAB: 14149-SE INVESTIGADO : REGINA PORTO MOURA ADV. : ÍTALO JOSUÉ DE CERQUEIRA SANTOS - OAB: 14… Ver mais
CAUTELAR INOMINADA PROC.: 202511600512 NÚMERO ÚNICO: 0000732-67.2025.8.25.0087 REQUERENTE : . (C.T.D.1.D.D.A.) REQUERIDO : . (A.A.D.S.) REQUERIDO : . (A.K.R.B.) INTERESSADO : . (M.A.R.D.S.) DECISÃO....: POSTO ISSO, COM FULCRO NO ARTIGO 93, DO ECA, RATIFICO O(S) ACOLHIMENTO(S) INSTITUCIONAL(IS), ATÉ… Ver mais
Decisão
CAUTELAR INOMINADA PROC.: 202511600546 NÚMERO ÚNICO: 0000790-70.2025.8.25.0087 REQUERENTE : . (C.T.D.5.D.D.A.) REQUERIDO : . (M.S.B.) INTERESSADO : . (C.K.M.) DECISÃO....: POSTO ISSO, COM FULCRO NO ARTIGO 93, DO ECA, RATIFICO O(S) ACOLHIMENTO(S) INSTITUCIONAL(IS), ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO DESTE JU… Ver mais
Decisão
CAUTELAR INOMINADA PROC.: 202511600530 NÚMERO ÚNICO: 0000771-64.2025.8.25.0087 REQUERENTE : . (C.T.D.2.D.D.A.) REQUERIDO : . (L.M.F.) INTERESSADO : . (J.M.D.S.M.) DECISÃO....: POSTO ISSO, COM FULCRO NO ARTIGO 93, DO ECA, RATIFICO O(S) ACOLHIMENTO(S) INSTITUCIONAL(IS), ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO DEST… Ver mais
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