Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 5 de 172

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME PROC.: 202321301660 NÚMERO ÚNICO: 0035240-74.2023.8.25.0001 REPRESENTANTE : . (C.T.D.) ADV. : VANESCA DANTAS MATOS MOURA - OAB: 13485-SE ADV. : THALMY AUGUSTO PEDROSO - OAB: 67453-PR REPRESENTADO : . (C.P.D.A.) ADV. : YURI NASCIMENTO COSTA - OAB: 7741-SE DECI… Ver mais
Ato ordinatório
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME PROC.: 202321301660 NÚMERO ÚNICO: 0035240-74.2023.8.25.0001 REPRESENTANTE : . (C.T.D.) ADV. : VANESCA DANTAS MATOS MOURA - OAB: 13485-SE ADV. : THALMY AUGUSTO PEDROSO - OAB: 67453-PR REPRESENTADO : . (C.P.D.A.) ADV. : YURI NASCIMENTO COSTA - OAB: 7741-SE ATO … Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521901214 NÚMERO ÚNICO: 0023601-88.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (J.P.S.R.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECISÃO VISTOS., TRATA-SE DE REQUERIMENTO FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, … Ver mais

J. P. x L. B. R.

ID: 322514261
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Julgamento
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PROC.: 202178100410 NÚMERO ÚNICO: 0000395-13.2021.8.25.0057 AUTOR : . (J.P.) ADOLESCENTE : . (L.B.R.) ADV. : LARISSA SANTOS OLIVEIRA - OAB: 12798-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 10… Ver mais

A. P. x S. R. D. S. S.

ID: 321625529
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA PROC.: 202589200605 NÚMERO ÚNICO: 0000593-67.2025.8.25.0006 AUTORIDADE : . (A.P.) AUTOR DO FATO : . (S.R.D.S.S.) DECISÃO/DESPACHO....: RECEBO A PRESENTE REPRESENTAÇÃO OFERECIDA PELO PARQUET PARA APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA À REPRESENTADA, POR … Ver mais

A. P. x A. C. P. D. S.

ID: 259113870
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202574300288 NÚMERO ÚNICO: 0000278-22.2025.8.25.0044 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (A.C.P.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: III — DISPOSITIVO ASSIM SENDO, DEFIRO PARCIALMENTE A REPRESENTAÇÃO FORMULADA… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521902283 NÚMERO ÚNICO: 0044091-34.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (R.F.D.M.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: POSTO ISSO, DEFIRO O PEDIDO, CONSUBSTANCIADO NA REPRESENTAÇÃO DA OFENDIDA E AP… Ver mais

A. P. x M. G. D. S.

ID: 325402115
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202564002184 NÚMERO ÚNICO: 0002173-11.2025.8.25.0014 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (M.G.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: POSTO ISSO, DEFIRO O PEDIDO, CONSUBSTANCIADO NA REPRESENTAÇÃO DA OFENDIDA E AP… Ver mais

M. P. D. S. x K. D. S. S.

ID: 260470600
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME PROC.: 202576200195 NÚMERO ÚNICO: 0000183-68.2025.8.25.0051 REPRESENTANTE : . (M.P.D.S.) REPRESENTADO : . (K.D.S.S.) ADV. : JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS - OAB: 9600-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: EM DEFESA PRÉVIA AC… Ver mais

A. P. x L. H. D. F. D.

ID: 316073206
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202421301704 NÚMERO ÚNICO: 0034856-77.2024.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (L.H.D.F.D.) ADV. : MELQUISEDEQUE DE ABREU BRIGIDO - OAB: 14699-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : ROSIMEIRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 15140-SE DECISÃO....: DECISÃO … Ver mais
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