Resultados para o tribunal: TJSE
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 5 de 172
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ID: 262034590
Tribunal: TJSE
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0035240-74.2023.8.25.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME PROC.: 202321301660 NÚMERO ÚNICO: 0035240-74.2023.8.25.0001 REPRESENTANTE : . (C.T.D.) ADV. : VANESCA DANTAS MATOS MOURA - OAB: 13485-SE ADV. : THALMY AUGUSTO PEDROSO - OAB: 67453-PR REPRESENTADO : . (C.P.D.A.) ADV. : YURI NASCIMENTO COSTA - OAB: 7741-SE DECI…
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C. T. D. x C. P. D. A.
ID: 262787299
Tribunal: TJSE
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0035240-74.2023.8.25.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME PROC.: 202321301660 NÚMERO ÚNICO: 0035240-74.2023.8.25.0001 REPRESENTANTE : . (C.T.D.) ADV. : VANESCA DANTAS MATOS MOURA - OAB: 13485-SE ADV. : THALMY AUGUSTO PEDROSO - OAB: 67453-PR REPRESENTADO : . (C.P.D.A.) ADV. : YURI NASCIMENTO COSTA - OAB: 7741-SE ATO …
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A. P. x J. P. S. R.
ID: 259131059
Tribunal: TJSE
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0023601-88.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521901214 NÚMERO ÚNICO: 0023601-88.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (J.P.S.R.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECISÃO VISTOS., TRATA-SE DE REQUERIMENTO FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, …
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J. P. x L. B. R.
ID: 322514261
Tribunal: TJSE
Órgão: Brejo Grande
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0000395-13.2021.8.25.0057
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PROC.: 202178100410 NÚMERO ÚNICO: 0000395-13.2021.8.25.0057 AUTOR : . (J.P.) ADOLESCENTE : . (L.B.R.) ADV. : LARISSA SANTOS OLIVEIRA - OAB: 12798-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 10…
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A. P. x S. R. D. S. S.
ID: 321625529
Tribunal: TJSE
Órgão: Pedrinhas
Classe: BOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA
Nº Processo: 0000593-67.2025.8.25.0006
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA PROC.: 202589200605 NÚMERO ÚNICO: 0000593-67.2025.8.25.0006 AUTORIDADE : . (A.P.) AUTOR DO FATO : . (S.R.D.S.S.) DECISÃO/DESPACHO....: RECEBO A PRESENTE REPRESENTAÇÃO OFERECIDA PELO PARQUET PARA APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA À REPRESENTADA, POR …
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A. P. x A. C. P. D. S.
ID: 259113870
Tribunal: TJSE
Órgão: Santo Amaro das Brotas
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000278-22.2025.8.25.0044
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202574300288 NÚMERO ÚNICO: 0000278-22.2025.8.25.0044 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (A.C.P.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: III DISPOSITIVO ASSIM SENDO, DEFIRO PARCIALMENTE A REPRESENTAÇÃO FORMULADA…
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A. P. x R. F. D. M.
ID: 325404866
Tribunal: TJSE
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0044091-34.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521902283 NÚMERO ÚNICO: 0044091-34.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (R.F.D.M.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: POSTO ISSO, DEFIRO O PEDIDO, CONSUBSTANCIADO NA REPRESENTAÇÃO DA OFENDIDA E AP…
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A. P. x M. G. D. S.
ID: 325402115
Tribunal: TJSE
Órgão: Canindé de São Francisco
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0002173-11.2025.8.25.0014
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202564002184 NÚMERO ÚNICO: 0002173-11.2025.8.25.0014 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (M.G.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: POSTO ISSO, DEFIRO O PEDIDO, CONSUBSTANCIADO NA REPRESENTAÇÃO DA OFENDIDA E AP…
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M. P. D. S. x K. D. S. S.
ID: 260470600
Tribunal: TJSE
Órgão: Siriri/Comarca de Nossa Senhora das Dores
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0000183-68.2025.8.25.0051
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME PROC.: 202576200195 NÚMERO ÚNICO: 0000183-68.2025.8.25.0051 REPRESENTANTE : . (M.P.D.S.) REPRESENTADO : . (K.D.S.S.) ADV. : JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS - OAB: 9600-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: EM DEFESA PRÉVIA AC…
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A. P. x L. H. D. F. D.
ID: 316073206
Tribunal: TJSE
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0034856-77.2024.8.25.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202421301704 NÚMERO ÚNICO: 0034856-77.2024.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (L.H.D.F.D.) ADV. : MELQUISEDEQUE DE ABREU BRIGIDO - OAB: 14699-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : ROSIMEIRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 15140-SE DECISÃO....: DECISÃO …
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