Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 463 de 531

Julgamento
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202456000445 NÚMERO ÚNICO: 0000844-45.2024.8.25.0063 REQUERENTE : DALMO DAVI DA SILVA FILGUEIRA ADV. : BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO - OAB: 9213-SE ADV. : SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENEZES - OAB: 9218-SE REQUERENTE : ADRIELY MARQUES ALVES MELO ADV. : BRENNA KAROLYN… Ver mais
Despacho
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202573000026 NÚMERO ÚNICO: 0000032-35.2025.8.25.0041 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO : JULIO CLECIO DOS SANTOS INTERESSADO : ADRYAN RAFAEL JESUS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE RAZÃO ASSISTE AO PRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚB… Ver mais
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202573000601 NÚMERO ÚNICO: 0000776-30.2025.8.25.0041 AUTORIDADE : CLEITON DE JESUS SANTOS AUTORIDADE : AMERICO LISBOA DE MELO ANDRADE ALVES AUTORIDADE : JACKSON CONCEIÇÃO DE JESUS AUTOR DO FATO : CATIA SANTOS DE OLIVEIRA AUTOR DO FATO : RAFAELA DOS SANTOS OLIVEIRA VÍTIM… Ver mais

S. T. G. A. x P. T. G.

ID: 258119542
Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Civel de Itabaiana Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0003657-98.2025.8.25.0034
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202552000813 NÚMERO ÚNICO: 0003657-98.2025.8.25.0034 REQUERENTE : . (S.T.G.A.) ADV. : ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO - OAB: 4104-SE INTERDITANDO(A) : . (P.T.G.) DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 10.216/2001, INCUMBE AO ESTADO O DEVER INSTITUCIO… Ver mais

E. R. R. S. x D. R. F.

ID: 258122965
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202588400397 NÚMERO ÚNICO: 0000335-07.2025.8.25.0055 REQUERENTE : . (E.R.R.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (D.R.F.) INTERESSADO : . (Y.G.M.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: DETERMINO O PROCESSAMENTO EM SE… Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202377201388 NÚMERO ÚNICO: 0003729-14.2023.8.25.0048 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : JOSE LUCAS DE JESUS OLIVEIRA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: I – EXPEÇA-SE ORDEM DE DESINTERNAÇÃO DO ACUSADO JOSÉ LUCAS DE JESUS OLIVEIRA. II … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411200914 NÚMERO ÚNICO: 0030605-16.2024.8.25.0001 EXEQUENTE : SONIA MARIA SANTOS DA ANUNCIACAO ADV. : WAGNER DA SILVA SANTOS - OAB: 8561-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE ADV. : CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO - OAB: 1149-SE DECISÃO/D… Ver mais

Processo nº 0002845-87.2024.8.25.0035

ID: 259813127
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202470002839 NÚMERO ÚNICO: 0002845-87.2024.8.25.0035 AUTOR : DANIEL SOUTO DE JESUS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: A INICIAL ACUSATÓRIA OBSERVOU OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP, ASSEGURANDO AO IMPUTA… Ver mais

Autoridade Policial x William Barbosa De Oliveira

ID: 259814153
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Julgamento
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202468100042 NÚMERO ÚNICO: 0000038-15.2024.8.25.0029 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : WILLIAM BARBOSA DE OLIVEIRA ADV. : HELLEN NAYARA CONCEIÇÃO CHAGAS MESSIAS - OAB: 8617-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI CO… Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202420400553 NÚMERO ÚNICO: 0045158-68.2024.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) ADV. : ALESSANDRA MÖLLER - OAB: 163547-SP RÉU : . (M.R.S.F.) ADV. : AMAURY TEIXEIRA - OAB: 111351-SP RÉU : . (L.N.M.R.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA ADV. : SILVANO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA -… Ver mais
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