Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 440 de 509

E. D. S. x A. F. F.

ID: 276269473
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201911200046 NÚMERO ÚNICO: 0003587-93.2019.8.25.0001 EXEQUENTE : . (E.D.S.) PROC. : ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ PROC. : EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA PROC. : AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EXECUTADO : . (A.F.F.) DECISÃO/DESPACHO....: PUGNA O EXEQUENTE PARA… Ver mais

M. J. D. S. e outros x A. D. S. e outros

ID: 276270609
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Julgamento
GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC.: 202411600555 NÚMERO ÚNICO: 0000754-62.2024.8.25.0087 REQUERENTE : . (M.J.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : . (R.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (A.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (J.R.B.) CRIANÇA/ADOLESCENTE : {OMITIDO(A) … Ver mais

A. P. x J. P. S. L.

ID: 276279659
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202453000936 NÚMERO ÚNICO: 0011511-80.2024.8.25.0034 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (J.P.S.L.) ADV. : JOSE ROBSON SANTOS DE BARROS - OAB: 5763-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS EM 13/05/… Ver mais

M. E. S. D. S. x A. D. S. J.

ID: 276283633
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202588400517 NÚMERO ÚNICO: 0000433-89.2025.8.25.0055 REQUERENTE : . (M.E.S.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (A.D.S.J.) INTERESSADO : . (F.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: DETERMINO O PROCESSAMENTO EM SE… Ver mais

Autoridade Policial x Cleiton Mendonca Santos

ID: 276284113
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Julgamento
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202468200268 NÚMERO ÚNICO: 0000261-62.2024.8.25.0030 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : CLEITON MENDONCA SANTOS ADV. : MARINA DE JESUS CARVALHO - OAB: 7136-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI COLHIDO PELO MAGISTR… Ver mais

A. P. x L. D. S.

ID: 276462226
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202520300008 NÚMERO ÚNICO: 0000304-52.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (L.D.S.) ADV. : FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO - OAB: 8904-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: PELO MM JUIZ FOI DITO: HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x R. C. N. S.

ID: 323885750
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de Sentença
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 202388500709 NÚMERO ÚNICO: 0008337-40.2023.8.25.0053 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU(S): VÍTIMA - BRUNA HAIARA MELO DE JESUS, RESIDENTE(S) E DOMICILIADO(S) ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINAL… Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > CONFLITO DE COMPETÊNCIA NRO. PROCESSO....: 202500137600 NÚMERO ÚNICO: 0011893-44.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 03/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202500736510 PROCEDÊNCIA......: G-23 SITUAÇÃO.........: AN… Ver mais
Julgamento
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202553502394 NÚMERO ÚNICO: 0005757-26.2025.8.25.0034 AUTOR DO FATO : EVERTON MENEZES MATOS AUTOR DO FATO : JARIO ALMEIDA VITURINO VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: HOMOLOGO A TRANSAÇÃO PENAL A… Ver mais
Despacho
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA PROC.: 202450001760 NÚMERO ÚNICO: 0007370-39.2024.8.25.0027 EXEQUENTE : ANITA RIBEIRO BATISTA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO : MUNICIPIO DE ESTANCIA/SE ADV. : KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA - OAB: 7297-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROMOVO, ATRAVÉS DO SISBAJUD, A TR… Ver mais
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