Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 412 de 464

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202510501190 NÚMERO ÚNICO: 0044248-07.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : ERNANDE FERREIRA TELES ADV. : MARCELO VIEIRA DANTAS - OAB: 9346-SE EXECUTADO : FRANCISCO EUGÊNIO FONTES DA SILVA DECISÃO/DESPACHO....: (...)DIANTE DO EXPOSTO, E COM AMPARO NO QUE DISPÕEM OS ARTIGOS 513, … Ver mais

Pro Solare Energia Renovável Ltda x Energisa

ID: 326415149
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Decisão
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202500738861 NÚMERO ÚNICO: 0012320-41.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO)… Ver mais

Processo nº 0012051-02.2025.8.25.0000

ID: 326415787
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > HABEAS CORPUS CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500338043 NÚMERO ÚNICO: 0012051-02.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A DIÓGENES BARRETO) 1º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 2º ME… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202510400333 NÚMERO ÚNICO: 0014072-45.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : SILVIO SA BRAGA ADV. : UBIRATAN RODRIGUES COSTA - OAB: 4862-SE EXEQUENTE : UBIRATAN RODRIGUES COSTA ADV. : UBIRATAN RODRIGUES COSTA - OAB: 4862-SE EXECUTADO : SUDAMERICA CLUBE DE SEGUROS LTDA ADV. : ANDR… Ver mais
AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROC.: 202110300816 NÚMERO ÚNICO: 0032911-60.2021.8.25.0001 REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ADV. : ARNALDO FIGUEIREDO SOBRAL - OAB: 948-M-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE ARACAJU PROC. : JODÊNIA TELES SOBRAL SENTENÇA....: III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO,JULGO PROC… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310500543 NÚMERO ÚNICO: 0019246-06.2023.8.25.0001 REQUERENTE : SANDY MIKAELLY SANTOS ARAUJO ADV. : ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - OAB: 634-B-SE ADV. : FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA - OAB: 635-B-SE REQUERIDO : SHINERAY MOTOS DO BRASIL ADV. : BRAZ FLORENTINO PAES DE AND… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411201116 NÚMERO ÚNICO: 0036242-45.2024.8.25.0001 EXEQUENTE : DENISE DA COSTA SOARES ADV. : JOSE MARCOLINO DANTAS - OAB: 2897-SE ADV. : MARCELO POCONÉ DANTAS - OAB: 6575-SE EXEQUENTE : MARCELO POCONÉ DANTAS ADV. : JOSE MARCOLINO DANTAS - OA… Ver mais
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 202421800393 NÚMERO ÚNICO: 0024166-86.2024.8.25.0001 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : ISRAEL SOUZA COSME ADV. : RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS - OAB: 4494-SE RÉU : ANDREY CAUE ALVES DOS SANTOS ADV. : FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS - OAB: 5… Ver mais

J. M. M. S. x L. S. S.

ID: 327588222
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202588400687 NÚMERO ÚNICO: 0000581-03.2025.8.25.0055 REQUERENTE : . (J.M.M.S.) ADV. : CARLOS HENRIQUE SANTOS DA CUNHA - OAB: 9032-SE REQUERIDO : . (L.S.S.) INTERESSADO : . (S.M.S.) DECISÃO....: DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA E… Ver mais

L. E. D. J. S. x A. J. D. J. S.

ID: 327588167
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA PROC.: 202588400678 NÚMERO ÚNICO: 0000573-26.2025.8.25.0055 EXEQUENTE : . (L.E.D.J.S.) ADV. : JACQUELINE ELLEN SANTOS SOUZA - OAB: 12664-SE EXECUTADO : . (A.J.D.J.S.) INTERESSADO : . (L.D.S.) DECISÃO....: DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA EM FAVOR DA PARTE AU… Ver mais
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