Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 4 de 167

A. P. x D. P. D. S.

ID: 321611105
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202486001914 NÚMERO ÚNICO: 0001912-42.2024.8.25.0059 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (D.P.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: (...) DIANTE DA CERTIDÃO À FL. 87 EM 03 /12/2024, ÀS 09:48:47, DETERMINO A NOMEAÇÃO DE ADVOGADO … Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202321302277 NÚMERO ÚNICO: 0047558-89.2023.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (J.W.B.C.) ADV. : RICARDO VIEIRA DANTAS - OAB: 4384-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : MARCOS ANTONIO RIBEIRO RITA - OAB: 7636-… Ver mais

J. P. x F. S.

ID: 316059354
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Julgamento
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PROC.: 202362001663 NÚMERO ÚNICO: 0001608-15.2023.8.25.0015 AUTOR : . (J.P.) ADOLESCENTE : . (F.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: III – DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA… Ver mais

A. P. x L. A. D. S.

ID: 261173366
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202489300796 NÚMERO ÚNICO: 0010244-16.2024.8.25.0053 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (L.A.D.S.) ADV. : WESLEY ANDRADE SOARES - OAB: 5970-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DESPACHO TRATA-SE DE AÇÃO PENAL, ONDE O MINISTÉRIO PÚBLICO, O… Ver mais

A. P. x M. C. A. B.

ID: 259134573
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PROC.: 202574000300 NÚMERO ÚNICO: 0000298-16.2025.8.25.0043 AUTOR : . (A.P.) ADOLESCENTE : . (M.C.A.B.) ADV. : RAFAELA DOS SANTOS - OAB: 15901-SE DECISÃO....: VISTOS, ETC. CUIDA-SE DE REPRESENTAÇÃO POR ATO INFRACIONAL EM FACE DO ADOLESCENTE MATHEUS CAIQUE ALV… Ver mais

A. P. x C. B. N.

ID: 325403003
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202588500587 NÚMERO ÚNICO: 0006595-09.2025.8.25.0053 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (C.B.N.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: POSTO ISSO, DEFIRO O PEDIDO, CONSUBSTANCIADO NA REPRESENTAÇÃO DA OFENDIDA E APLI… Ver mais

A. R. C. x C. M. D. P. R. e outros

ID: 262022487
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Despacho
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202386002851 NÚMERO ÚNICO: 0002861-03.2023.8.25.0059 AUTOR : . (A.R.C.) ADV. : DÉBORA REGINA ANDRADE LIMA - OAB: 12319-SE RÉU : . (C.M.D.P.R.) ADV. : JOAO BOSCO FREITAS LIMA - OAB: 2927-SE RÉU : . (M.D.P.R.) ADV. : DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA - OAB: 102… Ver mais
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME PROC.: 202321301660 NÚMERO ÚNICO: 0035240-74.2023.8.25.0001 REPRESENTANTE : . (C.T.D.) ADV. : VANESCA DANTAS MATOS MOURA - OAB: 13485-SE ADV. : THALMY AUGUSTO PEDROSO - OAB: 67453-PR REPRESENTADO : . (C.P.D.A.) ADV. : YURI NASCIMENTO COSTA - OAB: 7741-SE DECI… Ver mais
Ato ordinatório
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME PROC.: 202321301660 NÚMERO ÚNICO: 0035240-74.2023.8.25.0001 REPRESENTANTE : . (C.T.D.) ADV. : VANESCA DANTAS MATOS MOURA - OAB: 13485-SE ADV. : THALMY AUGUSTO PEDROSO - OAB: 67453-PR REPRESENTADO : . (C.P.D.A.) ADV. : YURI NASCIMENTO COSTA - OAB: 7741-SE ATO … Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521901214 NÚMERO ÚNICO: 0023601-88.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (J.P.S.R.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECISÃO VISTOS., TRATA-SE DE REQUERIMENTO FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, … Ver mais
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