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Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 357 de 410

Processo nº 0002299-06.2025.8.25.0000

ID: 262010015
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
HABEAS CORPUS CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 17947/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500307269 NÚMERO ÚNICO: 0002299-06.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202420400833 PROCEDÊNCIA........4ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU RELATOR - G-31 (DIÓGENES … Ver mais
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202456501031 NÚMERO ÚNICO: 0002249-19.2024.8.25.0063 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : WELLINGTON SILVEIRA DA SILVA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ASSIM, OFERECIDA A PROPOSTA AO(À) INDICIADO, WELLINGTON SILVEIRA DA SILVA, ESTE ACEITOU… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202340302495 NÚMERO ÚNICO: 0014014-55.2023.8.25.0084 EXEQUENTE : SOLANGE DOS SANTOS OLIVEIRA ADV. : LIGIANE SANTOS DE MOURA - OAB: 6772-SE ADV. : JULIANE DOS SANTOS SILVA - OAB: 9580-SE EXECUTADO : CLEVES MAFORT LIMA COSTA ADV. : HELENI DE JESUS SANTOS - … Ver mais

K. S. S. S. x C. J. D. S.

ID: 262773872
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202552000904 NÚMERO ÚNICO: 0004102-19.2025.8.25.0034 REQUERENTE : . (K.S.S.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (C.J.D.S.) DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO DETERMINO SEJA PROCESSADO EM SEGREDO DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO 189, II, D… Ver mais
Julgamento
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202472101462 NÚMERO ÚNICO: 0001454-54.2024.8.25.0017 EXEQUENTE : ELIANA BARBOSA DOS REIS ADV. : AURIZA ALVES SOUZA LIMA - OAB: 7380-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE CARMOPOLIS SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO EM DEFINITIVO O SALDO DEVEDOR AO … Ver mais

Processo nº 0001242-23.2025.8.25.0009

ID: 260462832
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202561001247 NÚMERO ÚNICO: 0001242-23.2025.8.25.0009 AUTOR : . (J.A.D.J.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ...ASSIM SENDO, DEFIRO O REQUERIMENTO E, COM BASE NO ART. 22 DA LEI Nº 11.340/06 E CONSIDER… Ver mais

M. P. D. S. x M. L. D. S.

ID: 260471012
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Audiência
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202485001196 NÚMERO ÚNICO: 0002724-36.2024.8.25.0075 AUTOR : . (M.P.D.S.) RÉU : . (M.L.D.S.) ADV. : HERON LIMA SANTOS - OAB: 361-B-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI NOMEADO O DEFENSOR PÚBLICO … Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202387001086 NÚMERO ÚNICO: 0001072-15.2023.8.25.0076 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : SIMMON HERBERT SANTOS SOUSA ADV. : MATHEUS HENRIQUE SILVEIRA MELO - OAB: 7695-SE RÉU : MOISÉS DA CONCEIÇÃO REIS SANTOS ADV. : ANDERSON AZEVEDO SANTOS… Ver mais

N. O. D. S. M. x E. D. S. e outros

ID: 261164886
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Decisão
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202411201555 NÚMERO ÚNICO: 0049387-71.2024.8.25.0001 REQUERENTE : . (N.O.D.S.M.) ADV. : WANICELIA GONÇALVES GOMES - OAB: 5558-SE ADV. : RAQUEL DE SANTANA ROCHA - OAB: 12470-SE REQUERIDO : . (E.D.S.) PROC. : JOSE WILTON FLORENCIO MENESES REQUERIDO : . (S.S.D.V.L.E.… Ver mais

Processo nº 0002845-87.2024.8.25.0035

ID: 259813127
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202470002839 NÚMERO ÚNICO: 0002845-87.2024.8.25.0035 AUTOR : DANIEL SOUTO DE JESUS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: A INICIAL ACUSATÓRIA OBSERVOU OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP, ASSEGURANDO AO IMPUTA… Ver mais
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