Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 3 de 131

A. P. x T. C. S.

ID: 278296049
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME PROC.: 202561001186 NÚMERO ÚNICO: 0001182-50.2025.8.25.0009 REPRESENTANTE : . (A.P.) REPRESENTADO : . (T.C.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NÃO HÁ MAIS PENDÊNCIAS A CARGO DESTE JUÍZO, UMA VEZ… Ver mais

A. P. P. x M. L. P.

ID: 277366534
Tribunal: TJSE Órgão: 25ª Vara Cível de Aracaju Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0015834-12.2023.8.25.0084
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Interdição - Relativamente Incapaz
EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 3ª PUBLICAÇÃO ) PRAZO: 20 DIAS PROCESSO: 202312501732 NÚMERO ÚNICO: 0015834-12.2023.8.25.0084 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA INTERDITANTE: A.P.P.. INTERDITANDA: M.L.P.., BRASILEIRA, SEPARADA JUDICIALMENTE, NÃO CONSTA, RG Nº 561.863 SSP/SE, 42586208587, RESIDENTE E DOMICILIADA NA R… Ver mais

A. P. P. x M. L. P.

ID: 262013888
Tribunal: TJSE Órgão: 25ª Vara Cível de Aracaju Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0015834-12.2023.8.25.0084
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Interdição - Relativamente Incapaz
EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 1ª PUBLICAÇÃO ) PRAZO: 20 DIAS PROCESSO: 202312501732 NÚMERO ÚNICO: 0015834-12.2023.8.25.0084 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA INTERDITANTE: A.P.P.. INTERDITANDA: M.L.P.., BRASILEIRA, SEPARADA JUDICIALMENTE, NÃO CONSTA, RG Nº 561.863 SSP/SE, 42586208587, RESIDENTE E DOMICILIADA NA R… Ver mais

A. P. x D. P. D. S.

ID: 321611105
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202486001914 NÚMERO ÚNICO: 0001912-42.2024.8.25.0059 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (D.P.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: (...) DIANTE DA CERTIDÃO À FL. 87 EM 03 /12/2024, ÀS 09:48:47, DETERMINO A NOMEAÇÃO DE ADVOGADO … Ver mais

J. P. x F. S.

ID: 316059354
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Julgamento
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PROC.: 202362001663 NÚMERO ÚNICO: 0001608-15.2023.8.25.0015 AUTOR : . (J.P.) ADOLESCENTE : . (F.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: III – DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA… Ver mais

A. P. x L. A. D. S.

ID: 261173366
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202489300796 NÚMERO ÚNICO: 0010244-16.2024.8.25.0053 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (L.A.D.S.) ADV. : WESLEY ANDRADE SOARES - OAB: 5970-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DESPACHO TRATA-SE DE AÇÃO PENAL, ONDE O MINISTÉRIO PÚBLICO, O… Ver mais

A. P. x C. B. N.

ID: 325403003
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202588500587 NÚMERO ÚNICO: 0006595-09.2025.8.25.0053 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (C.B.N.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: POSTO ISSO, DEFIRO O PEDIDO, CONSUBSTANCIADO NA REPRESENTAÇÃO DA OFENDIDA E APLI… Ver mais

A. R. C. x C. M. D. P. R. e outros

ID: 262022487
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Despacho
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202386002851 NÚMERO ÚNICO: 0002861-03.2023.8.25.0059 AUTOR : . (A.R.C.) ADV. : DÉBORA REGINA ANDRADE LIMA - OAB: 12319-SE RÉU : . (C.M.D.P.R.) ADV. : JOAO BOSCO FREITAS LIMA - OAB: 2927-SE RÉU : . (M.D.P.R.) ADV. : DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA - OAB: 102… Ver mais

J. P. x L. B. R.

ID: 322514261
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Julgamento
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PROC.: 202178100410 NÚMERO ÚNICO: 0000395-13.2021.8.25.0057 AUTOR : . (J.P.) ADOLESCENTE : . (L.B.R.) ADV. : LARISSA SANTOS OLIVEIRA - OAB: 12798-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 10… Ver mais

A. P. x S. R. D. S. S.

ID: 321625529
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA PROC.: 202589200605 NÚMERO ÚNICO: 0000593-67.2025.8.25.0006 AUTORIDADE : . (A.P.) AUTOR DO FATO : . (S.R.D.S.S.) DECISÃO/DESPACHO....: RECEBO A PRESENTE REPRESENTAÇÃO OFERECIDA PELO PARQUET PARA APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA À REPRESENTADA, POR … Ver mais
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