Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 3 de 1000

Decisão
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202400353442 NÚMERO ÚNICO: 0036596-12.2020.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 1º MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 2º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) DATA DIST.......… Ver mais

M. D. S. x M. P. D. E. D. S. e outros

ID: 325392618
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500307849 NÚMERO ÚNICO: 0037108-58.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 2º MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) DATA DIST.......… Ver mais

T. R. E. S. S. x M. P. D. E. D. S.

ID: 326415439
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500328251 NÚMERO ÚNICO: 0017650-21.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) REVISOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST........: 21… Ver mais

V. B. S. x M. P. D. E. D. S.

ID: 262031691
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500301552 NÚMERO ÚNICO: 0043800-39.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) REVISOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) MEMBRO - G-33 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇ… Ver mais

T. R. E. S. S. x M. P. D. E. D. S.

ID: 280617629
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Remessa
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500328251 NÚMERO ÚNICO: 0017650-21.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A DIÓGENES BARRETO) REVISOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) MEMBRO - G-3… Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500330067 NÚMERO ÚNICO: 0022685-64.2019.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A DIÓGENES BARRETO) REVISOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) MEMBRO - G-3… Ver mais

L. C. D. S. x M. P. D. E. D. S. e outros

ID: 316051945
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Certidão
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500333188 NÚMERO ÚNICO: 0004928-18.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 2º MEMBRO - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚ… Ver mais

J. P. D. S. N. x M. P. D. E. D. S.

ID: 314844885
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202400370306 NÚMERO ÚNICO: 0004971-52.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) REVISOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) DATA DIST........: 04… Ver mais

W. D. S. D. x M. P. D. E. D. S. e outros

ID: 314845007
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500306190 NÚMERO ÚNICO: 0047840-35.2020.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 1º MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 2º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) DATA DIST.......… Ver mais

P. P. M. x M. P. D. E. D. S.

ID: 277359626
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Inclusão em Pauta
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500310063 NÚMERO ÚNICO: 0000268-22.2022.8.25.0031 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) REVISOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) DATA DIST........: 27… Ver mais
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