Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 293 de 464

Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202568100230 NÚMERO ÚNICO: 0000219-79.2025.8.25.0029 EXEQUENTE : BRUNA GARCAO OLIVEIRA ADV. : BRUNA GARÇÃO OLIVEIRA - OAB: 11768-SE EXECUTADO : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADV. : FABIANA DINIZ ALVES - OAB: 98771-MG DECISÃO....: CONSIDERANDO O DEPÓSITO ESPONTÂNEO DO V… Ver mais
Decisão
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 202555100042 NÚMERO ÚNICO: 0000870-78.2025.8.25.0040 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : LEONE QUEIROZ DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: CAUSA: INICIAL &NBSPVÍNCULO: PROCESSO 202555100078 ---- DE… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202576001148 NÚMERO ÚNICO: 0001901-06.2025.8.25.0050 RÉU : ALCIMAR DA CUNHA GOES ADV. : THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES - OAB: 10824-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : ISMÁRIA GOMES PEREIRA - OAB: 1303… Ver mais

Justica Publica x Ederlandia Santos

ID: 327575604
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202563000509 NÚMERO ÚNICO: 0000504-32.2025.8.25.0010 AUTOR : JUSTICA PUBLICA RÉU : EDERLANDIA SANTOS ADV. : JOAO WHERICK ALVES SANTOS - OAB: 15226-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: (...) EX POSITIS, POR ENTENDER QUE AINDA EST… Ver mais
Despacho
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202560100150 NÚMERO ÚNICO: 0000144-18.2025.8.25.0004 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO : JOSE MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO RETRO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA DETERMINAR A SECRETARIA QUE CERTIFIQUE… Ver mais

A. P. x E. C. L.

ID: 262014940
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202451000882 NÚMERO ÚNICO: 0007144-34.2024.8.25.0027 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (E.C.L.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DEFIRO A COTA MINISTERIAL, AO TEMPO QUE DETERMINO NOVAMENTE A INTIMAÇÃO DA AUTOR… Ver mais

A. P. x A. P. L.

ID: 262782527
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202487001479 NÚMERO ÚNICO: 0001479-84.2024.8.25.0076 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (A.P.L.) ADV. : MAGNO SANTOS DE JESUS - OAB: 12967-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: [...] ANTE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS … Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202382100386 NÚMERO ÚNICO: 0000360-46.2023.8.25.0069 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR : ANDERSON THOMAZINE SANTOS ADV. : ANDERSON THOMAZINI SANTOS - OAB: 202-B-SE RÉU : ESTADO DE SERGIPE RÉU : AGNALDO FERREIRA BORGES ADV. : ANDE… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202321301792 NÚMERO ÚNICO: 0037630-17.2023.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (A.C.F.J.) ADV. : SAUL SILVEIRA SCHUSTER - OAB: 5249-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : JOSELITA TELES SANTANA - OAB: 2044-SE D… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202478100594 NÚMERO ÚNICO: 0000573-54.2024.8.25.0057 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : FABIANO BEZERRA DOS SANTOS ADV. : ABRAAO OLIVEIRA LIMA - OAB: 11369-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: (...) ASS… Ver mais
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