Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 253 de 334

M. P. D. E. D. S. x A. S.

ID: 322527822
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202383600662 NÚMERO ÚNICO: 0002153-11.2023.8.25.0072 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (A.S.) ADV. : GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO - OAB: 3705-SE ADV. : ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371-SE ADV. : YTALO SANTOS FREITAS - OAB: 8654-SE TESTEMUNHA : . … Ver mais

Samuel Martins Dos Santos x Deso

ID: 322524866
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202468100141 NÚMERO ÚNICO: 0000132-60.2024.8.25.0029 EXEQUENTE : SAMUEL MARTINS DOS SANTOS ADV. : DIOGO DORIA PINTO - OAB: 4071-SE EXECUTADO : DESO ADV. : IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO O RETORNO INFRUTÍFERO DO SEQUESTRO, CONFORME ANEXO, BEM C… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202421300208 NÚMERO ÚNICO: 0005555-85.2024.8.25.0001 RÉU : DIEGO MARCELO PEREIRA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : IRANAÊ DE BRITO E ALMEIDA - OAB: 12622-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO 1. DEFIRO O PLEITO … Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202420300122 NÚMERO ÚNICO: 0009138-78.2024.8.25.0001 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : FLAVIO FERREIRA COELHO ADV. : FILIPE SILVA DINIZ - OAB: 13206-SE DECISÃO....: DECISÃO 1. DIANTE DA ANUÊNCIA DO MP (VIDE COTA DE P. 326), DEFIRO O PLE… Ver mais
Despacho
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202373200212 NÚMERO ÚNICO: 0001252-39.2023.8.25.0041 EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE PROC. : ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO : TRANSEGURO TRANSPORTES LTDA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A PARTE EXECUTADA, CITADA POR EDITAL, DEIXOU FLUIR IN ALBIS O PRAZO PARA APRESEN… Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501033381 NÚMERO ÚNICO: 0050534-35.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABI… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202554100054 NÚMERO ÚNICO: 0000208-17.2025.8.25.0040 EXEQUENTE : MANOEL JUSTINO DOS SANTOS ADV. : GLEDSON FRAGA DORIA - OAB: 12997-SE EXECUTADO : BANCO BRADESCO S.A ADV. : ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA ADV. : LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA EXECUTADO : B… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202568100187 NÚMERO ÚNICO: 0000180-82.2025.8.25.0029 EXEQUENTE : CONDOMÍNIO VALE DO JAPARATUBA ADV. : JULIA DAGMAR CARDOSO SANTOS LISBOA - OAB: 7047-SE EXECUTADO : JOSÉ AUGUSTO SANTOS DA CRUZ SENTENÇA....: CONDOMÍNIO VALE DO JAPARATUBA PROPÔS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - CRIANÇAS E ADOLESCENTES (LEI HENRY BOREL - LEI 14.344/2022) CRIMINAIS PROC.: 202590301648 NÚMERO ÚNICO: 0003337-29.2025.8.25.0008 REQUERENTE : . (C.T.D.B.D.C.) REQUERIDO : . (S.T.D.S.) INTERESSADO : . (P.E.D.S.S.) DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA COTA PROMOTORIAL DE … Ver mais

A. P. x C. D. S. S.

ID: 327581065
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação - Despacho/Decisão
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 202553000006 NÚMERO ÚNICO: 0000012-65.2025.8.25.0034 AÇÃO: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL AUTOR: A.P.. RÉU: CESAR DE SALLES SOUTELLO FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DO DESPACHO/DECISÃO PROLATADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, AD… Ver mais
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