Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 212 de 227

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521901708 NÚMERO ÚNICO: 0032340-50.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (A.M.D.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO, EM PARTE, AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA QUE OBRIGAM… Ver mais

Igor Ribeiro Dos Santos x Municipio De Salgado

ID: 277380935
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Despacho
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202571100657 NÚMERO ÚNICO: 0000650-89.2025.8.25.0037 REQUERENTE : IGOR RIBEIRO DOS SANTOS ADV. : ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE SALGADO DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A LEI 12.153/2009 CRIOU OS JUIZAD… Ver mais

A. P. x P. A. D. C.

ID: 277373172
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202553000363 NÚMERO ÚNICO: 0004868-72.2025.8.25.0034 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (P.A.D.C.) DECISÃO....: (...)DESSE MODO, DO COTEJO ENTRE A INICIAL E OS ELEMENTOS QUE A ACOMPANHAM, CONSIDERANDO PRESENTE A JUSTA CAUSA NECESSÁRIA PARA A DEFLAGRAÇÃO DA AÇÃO PENAL, RECEBO… Ver mais

Joao Alberto Borges Silva x Energisa

ID: 277384782
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Julgamento
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540200801 NÚMERO ÚNICO: 0003573-44.2025.8.25.0084 AUTOR : JOAO ALBERTO BORGES SILVA ADV. : CARLA ALBUQUERQUE RESENDE BRITO - OAB: 7677-SE RÉU : ENERGISA ADV. : DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB: 1346-A-SE SENTENÇA....: SENTENÇA I. RELATÓRIO TRATA-SE DE A… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521901680 NÚMERO ÚNICO: 0031994-02.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (C.A.A.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO, EM PARTE, AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA QUE OBRIGAM… Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202420300623 NÚMERO ÚNICO: 0048567-52.2024.8.25.0001 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : EDNILDO DA CRUZ BARBOSA ADV. : PATRICIA DOS SANTOS ERLICHMAN - OAB: 3201-SE RÉU : SAVIO MARCELO RAMOS DOS SANTOS DECISÃO....: DECISÃO TRATA-SE DE DEN… Ver mais

Alex Meneses Moura x Paula Meneses Moura

ID: 317331670
Tribunal: TJSE Órgão: 23ª Vara Cível de Aracaju Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0030871-66.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Decisão
INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202512300720 NÚMERO ÚNICO: 0030871-66.2025.8.25.0001 REQUERENTE : ALEX MENESES MOURA ADV. : MATHEUS GOUVEIA OLIVEIRA DE SOUZA - OAB: 6204-SE INTERDITANDO(A) : PAULA MENESES MOURA DECISÃO....: [...] DESTE MODO, COM BASE NOS ARTS. 300 E 749, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, DEFIRO O… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521902196 NÚMERO ÚNICO: 0042129-73.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (M.V.D.J.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO, EM PARTE, AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA QUE OBRIG… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521902197 NÚMERO ÚNICO: 0042133-13.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (T.P.P.O.Q.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA QUE OBRIGAM O AGRE… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x M. N.

ID: 317340914
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202553000321 NÚMERO ÚNICO: 0004393-19.2025.8.25.0034 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (M.N.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: (...)DESSE MODO, DO COTEJO ENTRE A INICIAL E OS ELEMENTOS QUE A ACOMPANHAM, CONSIDERANDO PRESENTE A J… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou