Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 200 de 509

Estado De Sergipe x Gilton Argolo Delfino

ID: 314851885
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Decisão
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312201181 NÚMERO ÚNICO: 0059567-83.2023.8.25.0001 EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE PROC. : ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO : GILTON ARGOLO DELFINO DECISÃO....: DEFIRO O PLEITO RETRO. I - DETERMINO A BUSCA E RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS AUTOMOTORES PERANTE O RENAJUD … Ver mais

Estado De Sergipe x Esquina Shopping Aracaju Ltda

ID: 314851900
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Decisão
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412201721 NÚMERO ÚNICO: 0047978-60.2024.8.25.0001 EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE PROC. : ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO : ESQUINA SHOPPING ARACAJU LTDA ADV. : TIAGO BRITO DE QUEIROZ - OAB: 54585-BA DECISÃO....: DEFIRO O PLEITO RETRO. I - DETERMINO A BUSCA E RESTRIÇÃO D… Ver mais
Decisão
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202512200099 NÚMERO ÚNICO: 0005781-56.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE PROC. : ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO : PSC COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI-ME DECISÃO....: DEFIRO O PLEITO RETRO. I - DETERMINO A BUSCA E RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS AUTOMOTORES PER… Ver mais

Estado De Sergipe x Anderson Sousa Dos Santos

ID: 314851907
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Decisão
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312200531 NÚMERO ÚNICO: 0025852-50.2023.8.25.0001 EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE PROC. : ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO : ANDERSON SOUSA DOS SANTOS DECISÃO....: DEFIRO O PLEITO RETRO. I - DETERMINO A BUSCA E RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS AUTOMOTORES PERANTE O RENA… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412201821 NÚMERO ÚNICO: 0053153-35.2024.8.25.0001 EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE PROC. : ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO : SANT ANNA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS AUTOMOTIVAS LTDA ME DECISÃO....: DEFIRO O PLEITO RETRO. I - DETERMINO A BUSCA E RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202590301422 NÚMERO ÚNICO: 0002637-53.2025.8.25.0008 RÉU : EVERTON DIAS PINHEIRO VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ASSIM SENDO, NÃO RESTANDO CONFIGURADO, NESTE JUÍZO PRÉVIO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, O REQUI… Ver mais
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202289300511 NÚMERO ÚNICO: 0006463-54.2022.8.25.0053 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : JORGE LUIZ DOS SANTOS ADV. : JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE ADV. : GILMARCIO MONTEIRO SANTOS - OAB: 7306-SE DECISÃO....: COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE O … Ver mais

A. P. x A. D. J. S.

ID: 277385230
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PROC.: 202521901517 NÚMERO ÚNICO: 0028844-13.2025.8.25.0001 AUTORIDADE : . (A.P.) FLAGRANTEADO : . (A.D.J.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: ANALISANDO A DECLARAÇÃO DA VÍTIMA (PG. 19) E DOS CONDUTORES (PGS. 15/16 E 17/18) JUNTADOS … Ver mais
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA PROC.: 202510800746 NÚMERO ÚNICO: 0031444-07.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : MARIA DA GLORIA BARRETO CARVALHO ADV. : NATALYA DO AMARAL BARRETO - OAB: 10663-SE EXEQUENTE : JORGE ARTHUR BARRETO BASTOS ADV. : NATALYA DO AMARAL BARRETO - OAB: 10663-SE EXEQUENTE : ALICE SOP… Ver mais

Processo nº 0005246-10.2025.8.25.0040

ID: 276279398
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202555000270 NÚMERO ÚNICO: 0005246-10.2025.8.25.0040 RÉU : . (R.D.R.C.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ... ANTE O EXPOSTO E, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 5°, 7°, 19 E 22 DA LEI N.º 11.340/06, CONCEDO AS… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou