Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 2 de 127

A. P. x J. P. D. J. S.

ID: 276279421
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PROC.: 202455100241 NÚMERO ÚNICO: 0011648-44.2024.8.25.0040 AUTOR : . (A.P.) ADOLESCENTE : . (J.P.D.J.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : ALINE VITORINO DA TRINDADE - OAB: 13917-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-… Ver mais

M. B. D. S. x J. D. P.

ID: 323786330
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Distribuição
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME PROC.: 202583501563 NÚMERO ÚNICO: 0002431-38.2025.8.25.0073 REPRESENTANTE : . (M.B.D.S.) ADV. : DANIEL VICTOR DA CRUZ SOUZA - OAB: 16935-SE REPRESENTADO : . (J.D.P.) TERCEIRO/ASSISTENTE : . (M.P.D.E.D.S.) DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PEÇA PROC… Ver mais

A. P. x E. S. A.

ID: 321612002
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202556001066 NÚMERO ÚNICO: 0002183-05.2025.8.25.0063 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (E.S.A.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} TERCEIRO/ASSISTENTE : . (C.-.C.D.R.D.A.À.M.D.P.) ADV. : FRANCIONE GOMES DA SILVA - OAB: 7947-… Ver mais

C. F. P. x A. D. D. G. S.

ID: 277367151
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Distribuição
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME PROC.: 202520100626 NÚMERO ÚNICO: 0032139-58.2025.8.25.0001 REPRESENTANTE : . (C.F.P.) ADV. : SAULO FELIPE DE AQUINO PEREIRA - OAB: 10114-SE REPRESENTADO : . (A.D.D.G.S.) DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PEÇA PROCESSUAL SOB Nº 202520100626, REFERE… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521902245 NÚMERO ÚNICO: 0043400-20.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (J.P.F.G.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: III. DISPOSITIVO POSTO ISSO, DEFIRO O PEDIDO, CONSUBSTANCIADO NA REPRESENTAÇ… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202421301435 NÚMERO ÚNICO: 0030136-67.2024.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (T.V.D.S.) ADV. : EDBRANDON APÓSTOLO SANTOS SANTANA - OAB: 12707-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECISÃO CUIDAM OS PRE… Ver mais

A. P. x J. R. T. D. A.

ID: 326429868
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA PROC.: 202574000474 NÚMERO ÚNICO: 0000469-70.2025.8.25.0043 AUTORIDADE : . (A.P.) AUTOR DO FATO : . (J.R.T.D.A.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: NESSE TOAR, CONSIDERANDO A RATIO DECIDENDI ADOTADA PELO STF NO JULGAMENTO DO HABEAS CO… Ver mais

A. P. x L. B. C.

ID: 280628763
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME PROC.: 202553100410 NÚMERO ÚNICO: 0004964-87.2025.8.25.0034 REPRESENTANTE : . (A.P.) REPRESENTADO : . (L.B.C.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: TRATA-SE DE IP Nº 61541/2023, INSTAURADO PARA INVESTIGAR O CRIME PREVISTO NO ART. 218-… Ver mais

A. P. x T. C. S.

ID: 278296049
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME PROC.: 202561001186 NÚMERO ÚNICO: 0001182-50.2025.8.25.0009 REPRESENTANTE : . (A.P.) REPRESENTADO : . (T.C.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NÃO HÁ MAIS PENDÊNCIAS A CARGO DESTE JUÍZO, UMA VEZ… Ver mais

J. P. x L. R. S.

ID: 316063647
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202566200161 NÚMERO ÚNICO: 0000154-08.2025.8.25.0022 AUTOR : . (J.P.) RÉU : . (L.R.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: INICIALMENTE, CONSTATA-SE QUE O PRESENTE FEITO ENVOLVE REPRESENTAÇÃO PELA APLICAÇÃO DE MEDIDA PROT… Ver mais
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