Resultados para o tribunal: TJSE
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 2 de 127
Pessoas encontradas nos registros
ID: 276279421
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Criminal de Lagarto
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0011648-44.2024.8.25.0040
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PROC.: 202455100241 NÚMERO ÚNICO: 0011648-44.2024.8.25.0040 AUTOR : . (A.P.) ADOLESCENTE : . (J.P.D.J.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : ALINE VITORINO DA TRINDADE - OAB: 13917-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-…
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M. B. D. S. x J. D. P.
ID: 323786330
Tribunal: TJSE
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de São Cristóvão
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0002431-38.2025.8.25.0073
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME PROC.: 202583501563 NÚMERO ÚNICO: 0002431-38.2025.8.25.0073 REPRESENTANTE : . (M.B.D.S.) ADV. : DANIEL VICTOR DA CRUZ SOUZA - OAB: 16935-SE REPRESENTADO : . (J.D.P.) TERCEIRO/ASSISTENTE : . (M.P.D.E.D.S.) DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PEÇA PROC…
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A. P. x E. S. A.
ID: 321612002
Tribunal: TJSE
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Propriá
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0002183-05.2025.8.25.0063
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202556001066 NÚMERO ÚNICO: 0002183-05.2025.8.25.0063 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (E.S.A.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} TERCEIRO/ASSISTENTE : . (C.-.C.D.R.D.A.À.M.D.P.) ADV. : FRANCIONE GOMES DA SILVA - OAB: 7947-…
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C. F. P. x A. D. D. G. S.
ID: 277367151
Tribunal: TJSE
Órgão: 1ª Vara Criminal de Aracaju
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0032139-58.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME PROC.: 202520100626 NÚMERO ÚNICO: 0032139-58.2025.8.25.0001 REPRESENTANTE : . (C.F.P.) ADV. : SAULO FELIPE DE AQUINO PEREIRA - OAB: 10114-SE REPRESENTADO : . (A.D.D.G.S.) DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PEÇA PROCESSUAL SOB Nº 202520100626, REFERE…
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A. P. x J. P. F. G. S.
ID: 323778625
Tribunal: TJSE
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0043400-20.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521902245 NÚMERO ÚNICO: 0043400-20.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (J.P.F.G.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: III. DISPOSITIVO POSTO ISSO, DEFIRO O PEDIDO, CONSUBSTANCIADO NA REPRESENTAÇ…
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A. P. x T. V. D. S.
ID: 276291667
Tribunal: TJSE
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0030136-67.2024.8.25.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202421301435 NÚMERO ÚNICO: 0030136-67.2024.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (T.V.D.S.) ADV. : EDBRANDON APÓSTOLO SANTOS SANTANA - OAB: 12707-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECISÃO CUIDAM OS PRE…
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A. P. x J. R. T. D. A.
ID: 326429868
Tribunal: TJSE
Órgão: Maruim
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0000469-70.2025.8.25.0043
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA PROC.: 202574000474 NÚMERO ÚNICO: 0000469-70.2025.8.25.0043 AUTORIDADE : . (A.P.) AUTOR DO FATO : . (J.R.T.D.A.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: NESSE TOAR, CONSIDERANDO A RATIO DECIDENDI ADOTADA PELO STF NO JULGAMENTO DO HABEAS CO…
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A. P. x L. B. C.
ID: 280628763
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Criminal de Itabaiana
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0004964-87.2025.8.25.0034
Data de Disponibilização:
27/05/2025
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME PROC.: 202553100410 NÚMERO ÚNICO: 0004964-87.2025.8.25.0034 REPRESENTANTE : . (A.P.) REPRESENTADO : . (L.B.C.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: TRATA-SE DE IP Nº 61541/2023, INSTAURADO PARA INVESTIGAR O CRIME PREVISTO NO ART. 218-…
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A. P. x T. C. S.
ID: 278296049
Tribunal: TJSE
Órgão: Boquim
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0001182-50.2025.8.25.0009
Data de Disponibilização:
26/05/2025
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME PROC.: 202561001186 NÚMERO ÚNICO: 0001182-50.2025.8.25.0009 REPRESENTANTE : . (A.P.) REPRESENTADO : . (T.C.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NÃO HÁ MAIS PENDÊNCIAS A CARGO DESTE JUÍZO, UMA VEZ…
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J. P. x L. R. S.
ID: 316063647
Tribunal: TJSE
Órgão: Malhada dos Bois/Comarca de Cedro de São João
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000154-08.2025.8.25.0022
Data de Disponibilização:
04/07/2025
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202566200161 NÚMERO ÚNICO: 0000154-08.2025.8.25.0022 AUTOR : . (J.P.) RÉU : . (L.R.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: INICIALMENTE, CONSTATA-SE QUE O PRESENTE FEITO ENVOLVE REPRESENTAÇÃO PELA APLICAÇÃO DE MEDIDA PROT…
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