Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 197 de 464

M. N. D. S. e outros x E. D. S. e outros

ID: 325367794
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Decisão
PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL PROC.: 202365001904 NÚMERO ÚNICO: 0001863-76.2023.8.25.0013 REQUERENTE : . (M.P.) REQUERENTE : . (M.N.D.S.) REQUERIDO : . (E.D.S.) ADV. : GISLENE DA COSTA OLIVEIRA - OAB: 16919-SE REQUERIDO : . (G.J.M.) ADV. : MICHAEL LIMA ANDRADE - OAB: 16936-SE REQUERIDO : . (J.… Ver mais
EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PROC.: 202381000091 NÚMERO ÚNICO: 0000087-82.2023.8.25.0064 REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ADOLESCENTE : GABRIEL DOS ANJOS SANTOS ADV. : VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO - OAB: 6998-SE SENTENÇA....: FEITO O PREGÃO, ESTAVA PRESENTE OADOLESCENTE, … Ver mais

A. P. x L. M. G.

ID: 260464587
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202553000100 NÚMERO ÚNICO: 0001530-90.2025.8.25.0034 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (L.M.G.) ADV. : MIRELLE CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 17010-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : NATHAN MELO DE GOIS - OAB: 13663-SE … Ver mais
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202579001744 NÚMERO ÚNICO: 0001736-23.2025.8.25.0061 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : JORGE SILVA DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 19, CAPUT E § 1… Ver mais

J. P. x G. F.

ID: 259807005
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PROVIDÊNCIA PROC.: 202511600328 NÚMERO ÚNICO: 0000207-85.2025.8.25.0087 REQUERENTE : . (J.P.) REQUERIDO : . (G.F.) DECISÃO/DESPACHO....: EM ANÁLISE DOS AUTOS, DETERMINO O SEGUINTE: 1 – DETERMINO QUE O NUAP, POR INTERMÉDIO DE AGENTE DE PROTEÇÃO, VERIFIQUE SE A(O)(S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S), ESTÁ(Ã… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521901226 NÚMERO ÚNICO: 0023743-92.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (A.S.J.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: (...)ANTE AS RAZÕES EXPOSTAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 12, I E III, §1° C/C ART. 2… Ver mais
Ato ordinatório
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - CRIANÇAS E ADOLESCENTES (LEI HENRY BOREL - LEI 14.344/2022) CRIMINAIS PROC.: 202520600571 NÚMERO ÚNICO: 0014693-42.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (E.A.) ADV. : ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS - OAB: 8593-SE REQUERIDO : . (A.O.D.N.) ADV. : PAULA MEDEIROS SIQUEIRA - OAB: … Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202368100011 NÚMERO ÚNICO: 0000010-81.2023.8.25.0029 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : AYRTON SENA DE JESUS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: D… Ver mais

A. P. x W. P. S. L.

ID: 314856765
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202590300866 NÚMERO ÚNICO: 0001129-72.2025.8.25.0008 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (W.P.S.L.) ADV. : WHORTON LEON CRUZ DE LIMA - OAB: 7828-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO CIENTE DO OF… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202561000977 NÚMERO ÚNICO: 0000974-66.2025.8.25.0009 EXEQUENTE : MARILENE CARDOSO DOS SANTOS REZENDE ADV. : JOSÉ HAMILTON ARAÚJO PASSOS JÚNIOR - OAB: 9359-SE EXECUTADO : CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRA… Ver mais