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Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 191 de 356

Processo nº 0007444-43.2025.8.25.0000

ID: 314843117
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
HABEAS CORPUS CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 29576/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500323129 NÚMERO ÚNICO: 0007444-43.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202488501013 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO RELATOR - G-33 (GILSON FE… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x F. S. L.

ID: 323772168
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202577000505 NÚMERO ÚNICO: 0000838-49.2025.8.25.0048 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) INVESTIGADO : . (F.S.L.) ADV. : SUZIMARA MELO SOUSA - OAB: 10985-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : SUZIMARA MELO SOUSA - OAB: 10985-SE DECISÃO....: PORTANTO, NESTE EXERCÍ… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 22920/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500812781 NÚMERO ÚNICO: 0059321-87.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202310302094 PROCEDÊNCIA........3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: V RE… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202577001797 NÚMERO ÚNICO: 0002879-86.2025.8.25.0048 RÉU : JOSE RICARDO DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: NESTE TOCANTE, COM FULCRO NO ART. 19, § 1º, E NO ART. 22, AMBOS DA LEI N. 11.340/06,… Ver mais
AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROC.: 202578000349 NÚMERO ÚNICO: 0000346-33.2025.8.25.0056 REQUERENTE : PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PACATUBA -MPSE REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO : MUNICIPIO DE PACATUBA INTERESSADO : GILIARDE SANTOS DIONÍZIO DECISÃO....: (...) DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 6… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521901287 NÚMERO ÚNICO: 0024478-28.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (D.V.S.N.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECIDO. DIANTE DAS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA DE QUE O REPRESENTADO FOI ATÉ SUA RES… Ver mais

A. P. x V. S.

ID: 316060327
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202566000459 NÚMERO ÚNICO: 0000457-28.2025.8.25.0020 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (V.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: [...] NESSE SENTIDO, INTIME-SE A AUTORIDADE POLICIAL, COM CÓPIA DESTE DES… Ver mais

A. V. M. C. x F. R. M. C.

ID: 316057557
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202412501875 NÚMERO ÚNICO: 0067999-57.2024.8.25.0001 REQUERENTE : . (A.V.M.C.) ADV. : VANESCA DANTAS MATOS MOURA - OAB: 13485-SE REQUERIDO : . (F.R.M.C.) ADV. : NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERAND… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202484002250 NÚMERO ÚNICO: 0004379-46.2024.8.25.0074 EXEQUENTE : AGRIPINO NUNES DE SANTANA ADV. : JOSE RENATO CARDOSO JUNIOR - OAB: 8996-SE EXECUTADO : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULT ADV. : ADRIANA PEREIRA DE SOUZA - OAB: 1205-A… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202421900663 NÚMERO ÚNICO: 0048577-96.2024.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (V.E.S.) ADV. : ELZE MARIA FERREIRA SANTOS - OAB: 16784-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : MARCOS SANTOS MATOS - OAB: 233749-SP… Ver mais
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