Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 190 de 410

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112203783 NÚMERO ÚNICO: 0021349-54.2021.8.25.0001 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC. : HERMOSA MARIA SOARES FRANCA EXECUTADO : MACEIO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA DECISÃO....: SABE-SE QUE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR COM INTUITO DE ATRIBUIR ÀS DECISÕES JUDICIAIS UMA MAIOR … Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112204373 NÚMERO ÚNICO: 0024563-53.2021.8.25.0001 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC. : HERMOSA MARIA SOARES FRANCA EXECUTADO : LUCIA BOAVENTURA SANTANA EXECUTADO : LAVANDERIA CHINEZA LTDA ME DECISÃO....: SABE-SE QUE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR COM INTUITO DE ATRIBUIR ÀS D… Ver mais

Municipio De Aracaju/Se x Gilvane Santos De Santana

ID: 261165971
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Decisão
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112206336 NÚMERO ÚNICO: 0062670-69.2021.8.25.0001 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC. : GEILZA LUTTIGARDS DIAS EXECUTADO : GILVANE SANTOS DE SANTANA EXECUTADO : GILVANE SANTOS DE SANTANA DECISÃO....: SABE-SE QUE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR COM INTUITO DE ATRIBUIR ÀS DECISÕ… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412201906 NÚMERO ÚNICO: 0057357-25.2024.8.25.0001 EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE PROC. : ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO : SSM SOLUÇÕES METÁLICAS PARA ENERGIAS RENOVÁVEIS DECISÃO....: SABE-SE QUE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR COM INTUITO DE ATRIBUIR ÀS DECISÕES JUDICIAIS UMA MA… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202512200186 NÚMERO ÚNICO: 0011973-05.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE PROC. : ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO : COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA DECISÃO....: SABE-SE QUE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR COM INTUITO DE ATRIBUIR ÀS DECISÕES JUDICIAIS UMA MAIOR E… Ver mais

Autoridade Policial x Renivaldo Da Silva Lima

ID: 259813070
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Despacho
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PROC.: 202589300032 NÚMERO ÚNICO: 0000003-46.2025.8.25.0053 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL FLAGRANTEADO : RENIVALDO DA SILVA LIMA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: O MINISTÉRIO PÚBLICO REQUEREU A INTIMAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL PAR… Ver mais
Audiência
EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PROC.: 202487200319 NÚMERO ÚNICO: 0000296-72.2024.8.25.0078 REQUERENTE : AUTORIDADE POLICIAL ADOLESCENTE : SERGIO PAULO ALVES DOS SANTOS ADV. : LEONARDO SANTOS LIMA - OAB: 10198-SE DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, O ADOLESECNTE APRESENTOU JUSTIFICATIVA … Ver mais
Intimação - Despacho/Decisão
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS PROCESSO: 202521901429 NÚMERO ÚNICO: 0020693-58.2025.8.25.0001 AÇÃO: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL AUTOR: A.P.. RÉU: ADSON RUAN PEREIRA SANTOS FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DO(A) DESPACHO/DECISÃO PROLATADO(A) NOS AUTOS EM EPÍGR… Ver mais
Intimação - Despacho/Decisão
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 202551000191 NÚMERO ÚNICO: 0001468-71.2025.8.25.0027 AÇÃO: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL. RÉU: JOSE ROSIVALDO FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DO(A) DESPACHO/DECISÃO PROLATADO(A) NOS AUTOS EM E… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202589300546 NÚMERO ÚNICO: 0006226-15.2025.8.25.0053 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DA COTA MINISTERIAL RETRO. I… Ver mais
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