Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 188 de 464

M. P. x K. S. S.

ID: 321725261
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PROC.: 202484100820 NÚMERO ÚNICO: 0000454-37.2023.8.25.0087 REQUERENTE : . (M.P.) ADOLESCENTE : . (K.S.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: ASSIM, SUSPENDO O PRESENTE PROCESSO, ATÉ QUE O SOCIOEDUCANDO SEJA COLOCADO EM LIBERDADE OU VENHA A ATINGIR A IDADE D… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202589300392 NÚMERO ÚNICO: 0004392-74.2025.8.25.0053 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : JOSE FERNANDO MELO SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DA COTA RETRO. INTIME-SE A AU… Ver mais

L. S. F. L. x D. D. S.

ID: 326433559
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202456000801 NÚMERO ÚNICO: 0001592-77.2024.8.25.0063 REQUERENTE : . (L.S.F.L.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (D.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: EM ATENÇÃO AO TERMO DE AUDIÊNCIA RETRO, INTIME-SE A PARTE … Ver mais

Processo nº 0001892-20.2024.8.25.0037

ID: 262024831
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Despacho
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202471101924 NÚMERO ÚNICO: 0001892-20.2024.8.25.0037 RÉU : GIVANILDO DE ARAÚJO RODRIGUES VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA - OAB: 8712-SE ADV. : RAVANIA CALASANS MARTINS SILVA - O… Ver mais

A. P. x S. K. S. S.

ID: 260464218
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202551000011 NÚMERO ÚNICO: 0000023-18.2025.8.25.0027 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (S.K.S.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: AGUARDE-SE O ENVIO DO IPL RELATADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, NO PRAZO LEGAL. C… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202421901187 NÚMERO ÚNICO: 0061679-88.2024.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (M.S.M.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: CIENTE DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA AUTORIDADE POLICIAL. AGUARDE-SE O FI… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202421901119 NÚMERO ÚNICO: 0060056-86.2024.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (J.P.S.H.) ADV. : JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS - OAB: 4249-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO TEOR DA… Ver mais
Despacho
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202587200299 NÚMERO ÚNICO: 0000282-54.2025.8.25.0078 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : RODRIGO SERAFIM SILVA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: JÁ DECIDIDO ACERCA DO INDEFERIMENTO DA MEDIDA PRO… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202421300079 NÚMERO ÚNICO: 0003495-42.2024.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (M.V.A.D.S.) ADV. : DIMITRI ALEXANDRE SILVA SANTOS - OAB: 15393-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : JOÃO VICTOR ARAUJO NERI - OA… Ver mais
EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PROC.: 202284100571 NÚMERO ÚNICO: 0001197-23.2022.8.25.0074 REQUERENTE : AUTORIDADE POLICIAL ADOLESCENTE : GUSTAVO DE JESUS PEREIRA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REORGANIZAÇÃO DA PAUTA, RED… Ver mais
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