Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 130 de 172

Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202575000668 NÚMERO ÚNICO: 0000998-83.2025.8.25.0045 AUTOR : JOAN CARLOS SANTOS BISPO VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: OBSERVA-SE, DO RELATO DA OFENDIDA, QUE RESTAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSÁRI… Ver mais
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PROC.: 202388600311 NÚMERO ÚNICO: 0004394-15.2023.8.25.0053 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL ADOLESCENTE : KAIQUE CHRISTOPHE CARVALHO SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: PROCESSO: 202388600311 NÚMERO ÚNICO: 0004394-15.2023.8.25.00… Ver mais
Interdição - Relativamente Incapaz
EDITAL DE INTERDIÇÃO (2ª PUBLICAÇÃO) PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 202412400646 NÚMERO ÚNICO: 0003423-03.2024.8.25.0083 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA INTERDITANTE: MARLIETE DOS SANTOS. INTERDITANDA: MARIA SUSETE DOS SANTOS, BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA, RG Nº 3.222.384-6 - SSP/SE, 65393015534, RESIDENTE E… Ver mais
Interdição - Relativamente Incapaz
EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 1ª PUBLICAÇÃO ) PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 202412400646 NÚMERO ÚNICO: 0003423-03.2024.8.25.0083 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA INTERDITANTE: MARLIETE DOS SANTOS. INTERDITANDA: MARIA SUSETE DOS SANTOS, BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA, RG Nº 3.222.384-6 - SSP/SE, 65393015534, RESIDENTE… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202587001217 NÚMERO ÚNICO: 0001207-56.2025.8.25.0076 AUTOR : JOSEFA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO ROCHA ADV. : FERNANDA DOS SANTOS SOARES - OAB: 15958-SE RÉU : BANCO DO NORDESTE RÉU : ICATU SEGUROS S/A DECISÃO....: (...) DIANTE DO EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUT… Ver mais

Romilson Vitorio Dos Santos x Cosmira Francisca Do Santos

ID: 317335416
Tribunal: TJSE Órgão: Arauá Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0000778-11.2025.8.25.0005
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Despacho
INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202589000781 NÚMERO ÚNICO: 0000778-11.2025.8.25.0005 REQUERENTE : ROMILSON VITORIO DOS SANTOS ADV. : RENATA AGUIAR TELES PALOMARES OLIVEIRA - OAB: 9374-SE INTERDITANDO(A) : COSMIRA FRANCISCA DO SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: TRATA-SE DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURA… Ver mais

Processo nº 0000587-09.2024.8.25.0002

ID: 325366215
Tribunal: TJSE Órgão: Aquidabã Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0000587-09.2024.8.25.0002
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Julgamento
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202460000593 NÚMERO ÚNICO: 0000587-09.2024.8.25.0002 AUTOR DO FATO : CLÁUDIO DANTOS DA HORA AUTOR DO FATO : JOSIMARA ALVES SANTANA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO … Ver mais

Processo nº 0000967-11.2016.8.25.0035

ID: 327581245
Tribunal: TJSE Órgão: Itabaianinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000967-11.2016.8.25.0035
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201670001002 NÚMERO ÚNICO: 0000967-11.2016.8.25.0035 REQUERENTE : BERLANGE NASCIMENTO SANTOS ADV. : GILTON SANTOS FREIRE - OAB: 1974-SE HERDEIRO : MARIA DE FATIMA NASCIMENTO ADV. : TATIANA CAROLINE DE CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 6855-SE ADV. : ANDRE LUIS SILVA LEITE - OAB: 14… Ver mais

Processo nº 0001744-21.2025.8.25.0054

ID: 280631885
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Julgamento
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202588300554 NÚMERO ÚNICO: 0001744-21.2025.8.25.0054 REQUERENTE : MARINALVA LIMA DE SOUZA GONÇALVES REQUERENTE : ANDRE VALENTE GONÇALVES DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO EM AUDIÊNCIA E POR MEIO DAS PETIÇÕES RETRO, CUJOS T… Ver mais

Processo nº 0001950-72.2025.8.25.0074

ID: 260469836
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202584001019 NÚMERO ÚNICO: 0001950-72.2025.8.25.0074 REQUERENTE : . (G.D.O.B.) ADV. : LUIZ CARLOS COSTA - OAB: 11349-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DISSO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, A FIM… Ver mais
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