Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 130 de 241

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202490301851 NÚMERO ÚNICO: 0005828-43.2024.8.25.0008 REQUERENTE : DANIEL SILVA DOS SANTOS ADV. : LEDSON CESAR BORGES ADALBERTO SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS - OAB: 14581-SE REQUERIDO : REGINALDO DE VASCONCELOS CARDOSO DECISÃO....: DEFIRO OS BENEPLÁCITOS DA GRATUIDADE JUDICIÁR… Ver mais

Ruancelli Dos Santos Oliveira x Energisa Sergipe Sa

ID: 275202940
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 23027/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500817021 NÚMERO ÚNICO: 0000803-06.2023.8.25.0066 PROCESSO ORIGEM....202381200823 PROCEDÊNCIA........MALHADOR GRUPO..............: III RELATOR - G-22 (… Ver mais

A. P. x J. D. M.

ID: 325405717
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202585001680 NÚMERO ÚNICO: 0003231-60.2025.8.25.0075 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (J.D.M.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: POSTO ISSO, DEFIRO O PEDIDO, CONSUBSTANCIADO NA REPRESENTAÇÃO DA OFENDIDA E APLI… Ver mais

A. P. x L. D. A.

ID: 325403008
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202588500588 NÚMERO ÚNICO: 0006597-76.2025.8.25.0053 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (L.D.A.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: POSTO ISSO, DEFIRO O PEDIDO, CONSUBSTANCIADO NA REPRESENTAÇÃO DA OFENDIDA E APLI… Ver mais

H. D. O. C. x J. A. F. C.

ID: 325365180
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202512301034 NÚMERO ÚNICO: 0043724-10.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (H.D.O.C.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (J.A.F.C.) DECISÃO....: [...] POR ESSAS RAZÕES, COM FULCRO NO ART. 4º, DA LEI Nº 5.478/68, CONSIDERANDO O INCREMENTO DA NECESSIDADE DAS … Ver mais

A. P. x G. G. S.

ID: 325401715
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202575100663 NÚMERO ÚNICO: 0000643-70.2025.8.25.0046 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (G.G.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: POSTO ISSO, DEFIRO O PEDIDO, CONSUBSTANCIADO NA REPRESENTAÇÃO DA OFENDIDA E APLI… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202211201853 NÚMERO ÚNICO: 0048835-77.2022.8.25.0001 EXEQUENTE : JOÃO FERREIRA LIMA FILHO ADV. : JOAO FERREIRA LIMA FILHO - OAB: 3857-SE EXECUTADO : EDNA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS ADV. : ANTONIO LUCAS SANTOS BRITO - OAB: 13896-SE EXECUTADO : IZABEL OLIVEIRA DA SILVA AD… Ver mais
Audiência
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202563100294 NÚMERO ÚNICO: 0000282-58.2025.8.25.0012 AUTOR : MARIA CORREIA DOS SANTOS ADV. : JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS - OAB: 9600-SE RÉU : BANCO BRADESCO S.A ADV. : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE DECISÃO/DESPACHO....: AGENDAR AUD… Ver mais

Í. G. D. N. C. x W. D. S. C.

ID: 326421487
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202512301046 NÚMERO ÚNICO: 0044221-24.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (Í.G.D.N.C.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (W.D.S.C.) DECISÃO....: [...] ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 4º, DA LEI Nº 5.478/68, COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE,… Ver mais

A. P. x R. W. S. F.

ID: 326432785
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202589300570 NÚMERO ÚNICO: 0006615-97.2025.8.25.0053 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (R.W.S.F.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: (...) ANTE AS RAZÕES EXPOSTAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 22, INCISO III, ALÍNEA “… Ver mais
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