Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 126 de 134

Maria Clarice Dos Santos x Josias Dos Santos

ID: 260538705
Tribunal: TJSE Órgão: Areia Branca Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0001152-18.2022.8.25.0042
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Interdição - Relativamente Incapaz
EDITAL DE INTERDIÇÃO (3ª PUBLICAÇÃO) PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 202273101199 NÚMERO ÚNICO: 0001152-18.2022.8.25.0042 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA INTERDITANTE: MARIA CLARICE DOS SANTOS INTERDITANDO: JOSIAS DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM PROFISSÃO, RG Nº 03.414.422-6, 04554385523, RESIDENTE E DOMI… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201911000042 NÚMERO ÚNICO: 0002373-67.2019.8.25.0001 EXEQUENTE : INCPP- INSTITUTO NAC. INVEST. CADERNETA POUPANÇA E PREV ADV. : MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV. : ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV. : GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - O… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201610901776 NÚMERO ÚNICO: 0055616-28.2016.8.25.0001 REQUERENTE : JOELSON CASAES DA SILVA ADV. : CLAUDÊNIA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA CARVALHO - OAB: 39470-BA REQUERIDO : COSIL - CONSTRUCOES E ICORPORACOES LTDA ADV. : ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE REQ… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411501918 NÚMERO ÚNICO: 0067879-14.2024.8.25.0001 REQUERENTE : SONIA CARLA MENEZES DE SANTANA GOMES ADV. : EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES - OAB: 5793-SE REQUERIDO : JOSE GERALDO CORREIA LIMA ADV. : ANDRÉ VICTOR VIEIRA SÁTIRO - OAB: 9668-SE REQUERIDO : MARIA DAS… Ver mais

Processo nº 0000054-84.2024.8.25.0023

ID: 277383057
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Interdição - Relativamente Incapaz
EDITAL DE INTERDIÇÃO (1ª PUBLICAÇÃO) PRAZO: 10 DIAS PROCESSO: 202466400056 NÚMERO ÚNICO: 0000054-84.2024.8.25.0023 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL INTERDITANTE: GEZILDA DE OLIVEIRA. INTERDITANDA: MARIA DOS PRASERES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RG Nº 1148940, 51620529572, RESIDENTE E DOMICILIADA NO… Ver mais

Processo nº 0004982-16.2025.8.25.0000

ID: 262010007
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
HABEAS CORPUS CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 17914/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500315514 NÚMERO ÚNICO: 0004982-16.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202572100454 PROCEDÊNCIA........CARMÓPOLIS RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 1º MEMBR… Ver mais

Autoridade Policial x Anderson Silva Dantas

ID: 327588681
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Decisão
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202489300754 NÚMERO ÚNICO: 0004236-20.2024.8.25.0054 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO : ANDERSON SILVA DANTAS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECISÃO VISTOS ETC. TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA REGISTRADO SOB O… Ver mais
AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROC.: 202560000274 NÚMERO ÚNICO: 0000272-44.2025.8.25.0002 REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO : JOAO FEITOZA DE CARVALHO REQUERIDO : MARCIA MACEDO DOS SANTOS REQUERIDO : FUNDAÇÃO MÉDICA SANTA CECÍLIA ADV. : JOSÉ BENITO LEAL SOARES NETO - OAB:… Ver mais

Processo nº 0000352-79.2024.8.25.0022

ID: 261171658
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Despacho
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202466200384 NÚMERO ÚNICO: 0000352-79.2024.8.25.0022 AUTOR DO FATO : VITOR RYAN SANTOS FERREIRA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: [...] DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 28/05/2025 ÀS 09H, QUE OCORRERÁ DE FORMA MISTA, PRESENCIALMENTE NO F… Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202570000419 NÚMERO ÚNICO: 0000415-31.2025.8.25.0035 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : LEONARDO SANTOS DE ANDRADE RÉU : MARCELO SANTOS DE ANDRADE DECISÃO....: (...)DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENA… Ver mais
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