Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 126 de 134

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202484102284 NÚMERO ÚNICO: 0004648-85.2024.8.25.0074 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : ITALO DOS SANTOS SILVA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: NÃO HÁ NOS AUTOS QUESTÃO QUE VENHA A GERAR A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO ACUSADO, MOTIVO P… Ver mais

Autoridade Policial x A Apurar

ID: 256825921
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202384101038 NÚMERO ÚNICO: 0001970-34.2023.8.25.0074 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : A APURAR VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DESIGNO O DIA 26/06/2025, ÀS 09H00MIN, N… Ver mais

Processo nº 0000579-34.2025.8.25.0087

ID: 278292334
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Julgamento
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202511600416 NÚMERO ÚNICO: 0000579-34.2025.8.25.0087 AUTOR : . (I.P.A.L.) SENTENÇA....: POSTO ISSO, CONSIDERANDO A DATA, O LOCAL, O HORÁRIO E A NATUREZA DO EVENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 74, 81, II E 149, I DA LEI 8.069/90, DEFIRO O PEDIDO. CONCEDO O ALVARÁ AUTORIZANDO… Ver mais

Processo nº 0000524-83.2025.8.25.0087

ID: 321596910
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Julgamento
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PROC.: 202511600379 NÚMERO ÚNICO: 0000524-83.2025.8.25.0087 REQUERENTE : . (F.A.D.S.-.F.) ADV. : FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO - OAB: 701-B-SE SENTENÇA....: POSTO ISSO, CONSIDERANDO A DATA, O LOCAL, O HORÁRIO E A NATUREZA DO EVENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 74, 81, II E 149, INC… Ver mais

Processo nº 0000283-46.2022.8.25.0045

ID: 256799425
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 15252/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500710993 NÚMERO ÚNICO: 0000283-46.2022.8.25.0045 PROCESSO ORIGEM....202275000171 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NEÓPOLIS GRUPO..............: II RELATOR - G-12 (E… Ver mais

Processo nº 0000738-74.2025.8.25.0087

ID: 328821594
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Julgamento
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202511600518 NÚMERO ÚNICO: 0000738-74.2025.8.25.0087 AUTOR : . (T.D.S.) SENTENÇA....: POSTO ISSO, CONSIDERANDO A DATA, O LOCAL, O HORÁRIO E A NATUREZA DO EVENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 74, 81, II E 149, INCISO I, DA LEI 8.069/90(ECA), DEFIRO O PEDIDO. CONCEDO O ALVARÁ … Ver mais
AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC.: 202272000808 NÚMERO ÚNICO: 0000795-50.2022.8.25.0038 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (M.D.A.) RÉU : . (E.D.S.) ADV. : PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785-SE PROC. : JOSE WILTON FLORENCIO MENESES RÉU : . (L.A.V.B.F.) RÉU : . (M.D.J.) ADV. : MARC… Ver mais

M. P. D. S. x R. A. S. H.

ID: 261176407
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Julgamento
INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202266300091 NÚMERO ÚNICO: 0000090-94.2022.8.25.0024 REQUERENTE : . (M.P.D.S.) INTERDITANDO(A) : . (R.A.S.H.) ADV. : LAÍS VANDETE SILVA CARDOSO - OAB: 13258-SE CURADOR : . (G.D.S.) SENTENÇA....: [...] ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECRETO A INTERDIÇ… Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201920300642 NÚMERO ÚNICO: 0004635-32.2019.8.25.0084 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO ADV. : ANDRÉ SOARES MONTEIRO - OAB: 13137-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA P… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202490300522 NÚMERO ÚNICO: 0004082-43.2024.8.25.0008 REQUERENTE : EMERSON CHARLES PRACZ ADV. : MÔNICA DOS SANTOS SOUZA - OAB: 10355-SE REQUERIDO : NASCIMENTO E FILHO IND E COM DOCES LTDA ADV. : FLÁVIO MACIEL RODRIGUES - OAB: 119499-MG REQUERIDO : AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO … Ver mais
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