Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 120 de 126

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202551500412 NÚMERO ÚNICO: 0000965-50.2025.8.25.0027 AUTOR : ELISANGELA OLIVEIRA DANTAS ADV. : CARLOS MORAIS VILA-NOVA - OAB: 7281-SE RÉU : CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ADV. : ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA DECISÃO/DESPACHO....: AOS 20 DE MAIO D… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202551500226 NÚMERO ÚNICO: 0000530-76.2025.8.25.0027 AUTOR : REBEKA LYCIA BRITO DOS SANTOS ADV. : REBEKA LYCIA BRITO DOS SANTOS - OAB: 15439-SE AUTOR : GUSTAVO HENRIQUE ALVES SIQUEIRA ADV. : REBEKA LYCIA BRITO DOS SANTOS - OAB: 15439-SE RÉU : CONNECT CE… Ver mais
Audiência
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202551500171 NÚMERO ÚNICO: 0000402-56.2025.8.25.0027 AUTOR : VALDIVINO MENEZES NETO ADV. : FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE RÉU : BANCO BMG S/A ADV. : JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: AOS 16 DE ABRIL DE 2025, PREGÃO F… Ver mais

Processo nº 0011208-09.2024.8.25.0053

ID: 277388767
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Julgamento
PROCESSO ADMINISTRATIVO PROC.: 202488803162 NÚMERO ÚNICO: 0011208-09.2024.8.25.0053 REQUERENTE : JUSTICA PUBLICA SENTENÇA....: TRATA-SE DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO FORMULADO PELO INSTITUTO CULTURAL E ESPORTIVO DE SERGIPE – PIABINHAS DO SÃO BRAZ, OBJETIVANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS O RECEBIMENTO DE R… Ver mais
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202571000565 NÚMERO ÚNICO: 0000758-24.2025.8.25.0036 REQUERENTE : VERA LUCIA RODRIGUES SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : DAVY MIGUEL SANTOS CHAGAS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : MANOEL SANTOS CHAGAS DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. CONSID… Ver mais
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202571000449 NÚMERO ÚNICO: 0000586-82.2025.8.25.0036 REQUERENTE : ENZO MAX SANTOS ALVES DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : EDIVANIA SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : MAX ALVES DECISÃO....: R. HOJE. CONSIDERANDO QUE A PETIÇÃO INICIAL PREENCH… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202388803739 NÚMERO ÚNICO: 0009745-66.2023.8.25.0053 AUTOR : ELIZABETE VIEIRA RIBEIRO ADV. : SAMARA RIBEIRO COSTA - OAB: 16649-SE RÉU : ANGELO HENRIQUE MATOS DOS SANTOS SENTENÇA....: VISTOS ETC. FICA DISPENSADO NA FORMA DO ART. 38, CAPUT, DA LEI Nº 9.09… Ver mais

E. L. S. M. x R. C. D. O. S.

ID: 328836303
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
GUARDA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PROC.: 202571000259 NÚMERO ÚNICO: 0000340-86.2025.8.25.0036 REQUERENTE : . (E.L.S.M.) ADV. : LAURA REGINA LINS LUSTOSA - OAB: 8545-AL REQUERIDO : . (R.C.D.O.S.) DECISÃO....: [...] DESSE MODO, UMA VEZ QUE ESTE JULGADOR NÃO DISPÕE DE ELEMENTOS SUFICIENTE ROBUS… Ver mais

Processo nº 0000404-40.2025.8.25.0087

ID: 280622430
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Julgamento
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202511600289 NÚMERO ÚNICO: 0000404-40.2025.8.25.0087 AUTOR : . (C.D.E.M.C.) SENTENÇA....: POSTO ISSO, CONSIDERANDO A DATA, O LOCAL E A NATUREZA DO EVENTO QUE SE DESTINA A APRESENTAÇÃO MUSICAL, BEM COMO A PROXIMIDADE, COM FULCRO NOS ARTIGOS 74, 81, II E 149, I DA LEI 8.… Ver mais

A. P. x J. D. J. F.

ID: 326423951
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202490001831 NÚMERO ÚNICO: 0003386-07.2024.8.25.0008 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (J.D.J.F.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: TEM-SE, PELA PREVISÃO DO ART. 397 DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL, QUE A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA SE DARÁ QUANDO … Ver mais
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