Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 119 de 141

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202571001144 NÚMERO ÚNICO: 0001473-66.2025.8.25.0036 REQUERENTE : ADRIELLY SOFIA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : RIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO : MATILDE DE JESUS SANTOS REQUERIDO : MARIA JUDETE DE JESUS DECISÃO....: R. HOJE. CONS… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Josefa Nelma F Ribeiro

ID: 321590553
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 32741/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500822909 NÚMERO ÚNICO: 0007363-94.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202489200644 PROCEDÊNCIA........PEDRINHAS GRUPO..............: IV RELATOR -… Ver mais

D. S. S. x E. D. S.

ID: 259799409
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 16659/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500712983 NÚMERO ÚNICO: 0004170-45.2022.8.25.0075 PROCESSO ORIGEM....202285502002 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO GRUPO..............: X RELATOR - (A… Ver mais
Despacho
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202573100151 NÚMERO ÚNICO: 0000146-68.2025.8.25.0042 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO : FABIO OLIVEIRA LIMA AUTOR DO FATO : JOSE IVANILSON DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: (...)TENDO SIDO [1]CERTIFICADA A INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO ANTERIOR EM RELAÇÃO AO A… Ver mais

M. J. D. S. e outros x A. D. S. e outros

ID: 276270609
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Julgamento
GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC.: 202411600555 NÚMERO ÚNICO: 0000754-62.2024.8.25.0087 REQUERENTE : . (M.J.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : . (R.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (A.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (J.R.B.) CRIANÇA/ADOLESCENTE : {OMITIDO(A) … Ver mais

M. P. x E. B. D. S. e outros

ID: 258116364
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Despacho
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PROC.: 202373101161 NÚMERO ÚNICO: 0001097-33.2023.8.25.0042 REQUERENTE : . (M.P.) REQUERIDO : . (E.B.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (M.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: (...) ASSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE REAVA… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201876000885 NÚMERO ÚNICO: 0000785-09.2018.8.25.0050 EXEQUENTE : MARIA LEITE OLIVEIRA SANTOS ADV. : MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL INSS PROC. : RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO ATO ORDINAT… Ver mais

A. P. x G. S. D. J.

ID: 261173518
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PROC.: 202589200114 NÚMERO ÚNICO: 0000112-07.2025.8.25.0006 AUTOR : . (A.P.) ADOLESCENTE : . (G.S.D.J.) DECISÃO....: DECISÃO TRATA-SE DE REPRESENTAÇÃO OFERECIDA PELO PARQUET PARA APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL E APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA AO REPRESENTADO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202477202135 NÚMERO ÚNICO: 0005530-28.2024.8.25.0048 AUTOR : COMERCIAL DE CALÇADOS NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA REPRESENTADO POR EDI CARLOS ALVES OLIVEIRA ADV. : FABIO COSTA SANTANA - OAB: 2105-SE RÉU : IVANILDE FERREIRA SANTOS SENTENÇA....: SENTENÇA TR… Ver mais

A. P. x A. B.

ID: 322514043
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL PROC.: 202590200737 NÚMERO ÚNICO: 0002959-73.2025.8.25.0008 REQUERENTE : . (A.P.) REQUERIDO : . (A.B.) ADV. : LARISSA SILVEIRA SANTOS - OAB: 14037-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DIANTE DISSO, CONSIDERANDO A EXTREMA E RELEVANTE NECESSIDAD… Ver mais
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