Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 114 de 120

E. L. S. M. x R. C. D. O. S.

ID: 328836303
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
GUARDA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PROC.: 202571000259 NÚMERO ÚNICO: 0000340-86.2025.8.25.0036 REQUERENTE : . (E.L.S.M.) ADV. : LAURA REGINA LINS LUSTOSA - OAB: 8545-AL REQUERIDO : . (R.C.D.O.S.) DECISÃO....: [...] DESSE MODO, UMA VEZ QUE ESTE JULGADOR NÃO DISPÕE DE ELEMENTOS SUFICIENTE ROBUS… Ver mais
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202571000449 NÚMERO ÚNICO: 0000586-82.2025.8.25.0036 REQUERENTE : ENZO MAX SANTOS ALVES DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : EDIVANIA SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : MAX ALVES DECISÃO....: R. HOJE. CONSIDERANDO QUE A PETIÇÃO INICIAL PREENCH… Ver mais

Processo nº 0000404-40.2025.8.25.0087

ID: 280622430
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Julgamento
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202511600289 NÚMERO ÚNICO: 0000404-40.2025.8.25.0087 AUTOR : . (C.D.E.M.C.) SENTENÇA....: POSTO ISSO, CONSIDERANDO A DATA, O LOCAL E A NATUREZA DO EVENTO QUE SE DESTINA A APRESENTAÇÃO MUSICAL, BEM COMO A PROXIMIDADE, COM FULCRO NOS ARTIGOS 74, 81, II E 149, I DA LEI 8.… Ver mais

A. P. x J. D. J. F.

ID: 326423951
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202490001831 NÚMERO ÚNICO: 0003386-07.2024.8.25.0008 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (J.D.J.F.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: TEM-SE, PELA PREVISÃO DO ART. 397 DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL, QUE A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA SE DARÁ QUANDO … Ver mais

M. P. x E. D. S. e outros

ID: 314854132
Tribunal: TJSE Órgão: Aquidabã Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 0001294-40.2025.8.25.0002
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PROC.: 202560001305 NÚMERO ÚNICO: 0001294-40.2025.8.25.0002 REQUERENTE : . (M.P.) REQUERIDO : . (M.H.T.D.S.) REQUERIDO : . (E.D.S.) CRIANÇA/ADOLESCENTE : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: [...]ASSIM, POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, COM FUNDAMENTO… Ver mais

J. R. D. S. x M. E. D. S.

ID: 317340711
Tribunal: TJSE Órgão: Japoatã Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0000458-03.2023.8.25.0046
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Julgamento
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202375100475 NÚMERO ÚNICO: 0000458-03.2023.8.25.0046 REQUERENTE : . (J.R.D.S.) ADV. : BRUNO BRANDÃO FLORÊNCIO - OAB: 8674-SE REQUERIDO : . (M.E.D.S.) ADV. : ABRAAO OLIVEIRA LIMA - OAB: 11369-SE SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL, CONFI… Ver mais
Julgamento
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202312500490 NÚMERO ÚNICO: 0004469-58.2023.8.25.0084 REQUERENTE : CELIA MARIA OLIVEIRA SOARES ADV. : SAMUEL PEDRO DAUD - OAB: 3513-SE REQUERIDO : ANTONIO CLAUDIO SOARES DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA INTERESSADO : HELEN CAROLINE DOS SANTOS LEMOS SOARES ADV. : JOÃO EMANUEL FREIT… Ver mais

Marilda Lucia Da Silva x Marco Aurelio Da Silva

ID: 327573449
Tribunal: TJSE Órgão: 26ª Vara Cível de Aracaju Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0028502-02.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Julgamento
INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202512600650 NÚMERO ÚNICO: 0028502-02.2025.8.25.0001 REQUERENTE : MARILDA LUCIA DA SILVA ADV. : EDCLEA OLIVEIRA FREITAS - OAB: 15017-SE INTERDITANDO(A) : MARCO AURELIO DA SILVA SENTENÇA....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, E SEM MAIORES DELONGAS, RESOLVO O MÉRITO COM FULCRO NO A… Ver mais
Julgamento
INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202412500442 NÚMERO ÚNICO: 0004301-22.2024.8.25.0084 REQUERENTE : REJANE DA COSTA GUERREIRO ADV. : DIOGO DORIA PINTO - OAB: 4071-SE INTERDITANDO(A) : PAULO CESAR DA COSTA GUERREIRO DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: POR TUDO QUANTO FOI EXPOSTO E CONSIDERANDO AS RAZÕE… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202590301446 NÚMERO ÚNICO: 0002720-69.2025.8.25.0008 AUTOR : JOSEMAR AUGUSTO ROCHA SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E PELA MÁXIMA EFETIV… Ver mais
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