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Resultados para "SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)" – Página 1 de 1000
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ID: 281163846
Tribunal: TJSC
Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Lages
Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5001894-86.2025.8.24.0039
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Arrolamento Sumário Nº 5001894-86.2025.8.24.0039/SC
REQUERENTE
: VOLNEI BORGES DE ARAUJO (Inventariante)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL DE ALMEIDA ARAUJO (OAB PR112999)
SENTENÇA
Preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO o plano amigável de partilha (evento 41, PET1), dos bens deixados pelo falecimento de …
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Processo nº 5004088-36.2024.8.24.0058
ID: 291874066
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5004088-36.2024.8.24.0058
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004088-36.2024.8.24.0058/SC
AUTOR
: REN 41 SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A)
: Newton Ferraz D'Ely (OAB SC033180)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme autorizado pela Portaria n. 04/2023 desta unidade, ficam as partes intimadas para, querendo, se manifestarem no…
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Processo nº 5005045-03.2025.8.24.0058
ID: 322715739
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5005045-03.2025.8.24.0058
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005045-03.2025.8.24.0058/SC
EXEQUENTE
: REN 41 SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A)
: Newton Ferraz D'Ely (OAB SC033180)
DESPACHO/DECISÃO
1. INTIME-SE
o executado para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do Código de Pr…
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Spal Industria Brasileira De Bebidas S/A x Carlos A. Pereira Bebidas
ID: 258133884
Tribunal: TJSC
Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5038426-96.2024.8.24.0038
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038426-96.2024.8.24.0038/SC
EXEQUENTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A EXECUTADO: CARLOS A. PEREIRA BEBIDAS
EDITAL PLATAFORMA
JUIZ DO PROCESSO: Luís Paulo Dal Pont Lodetti…
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Gabriel Paulista Da Silva x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina
ID: 281090350
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5013233-65.2024.8.24.0075
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes proce…
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Processo nº 5016066-72.2024.8.24.0005
ID: 306741722
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Balneário Camboriú
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 5016066-72.2024.8.24.0005
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Inventário Nº 5016066-72.2024.8.24.0005/SC
ATO ORDINATÓRIO
A(s) parte(s) e interessado(s) fica(m) intimado(s) da expedição do Formal de Partilha -
evento 41, AUTO1
, disponível para impressão nos autos digitais.
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Processo nº 5017442-93.2024.8.24.0005
ID: 316343941
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Balneário Camboriú
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 5017442-93.2024.8.24.0005
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Inventário Nº 5017442-93.2024.8.24.0005/SC
DESPACHO/DECISÃO
1. Defiro o pedido de habilitação formulados na petição do evento 36.
2. Defiro, ainda, o pedido de intimação do herdeiro
Francisco Daniel Pietroniuk Filho
, conforme requerido na petição do evento 41.
3. Intimem-se.
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Processo nº 5045090-85.2020.8.24.0038
ID: 276791715
Tribunal: TJSC
Órgão: Central de Mandados - Joinville
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5045090-85.2020.8.24.0038
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5045090-85.2020.8.24.0038/SC
RELATOR
: Luís Paulo Dal Pont Lodetti
EXEQUENTE
: MRV MRL JARDIM DE GOTEMBURGO INCORPORACOES SPE LTDA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB SC056518)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-s…
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Processo nº 5072375-93.2023.8.24.0023
ID: 317597186
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5072375-93.2023.8.24.0023
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento Comum Cível Nº 5072375-93.2023.8.24.0023/SC
AUTOR
: CARLOS ALBERTO ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380)
ADVOGADO(A)
: ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por Carlos Alberto Rosa d…
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Processo nº 5005063-26.2024.8.24.0004
ID: 322727040
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5005063-26.2024.8.24.0004
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005063-26.2024.8.24.0004/SC
RELATOR
: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA
AUTOR
: GRACIELA AZEVEDO ORTIZ
ADVOGADO(A)
: JOHN LENNON RAMOS RODRIGUES (OAB RS131669)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR
: FELIPE ORTIZ MOREL (Sucessor)
ADVOGADO(A)
: JOHN LENNON RAMOS RODRIGUES (OAB RS131669)
AUT…
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