Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos p… Ver mais
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos p… Ver mais
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025. Os processos p… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000673-60.2008.8.24.0008/SC EXECUTADO : PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL ARBITRAL DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A) : CINTIA CARVALHO MARTINI (OAB SC008852) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para fins de destinação ambiental, que o processo em referência foi convertido do meio físico par… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000673-60.2008.8.24.0008/SC EXECUTADO : PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL ARBITRAL DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A) : CINTIA CARVALHO MARTINI (OAB SC008852) ATO ORDINATÓRIO Considerando que o feito encontra-se suspenso (conforme dados colhidos junto ao Eproc) e a possível prescriç… Ver mais

Processo nº 5023296-49.2025.8.24.0000

ID: 300526076
Data de Disponibilização: 17/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5023296-49.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : JUIZADO ESPECIAL ARBITRAL DE SANTA CATARINA /SEDE ITAPEMA ADVOGADO(A) : LIANE MARTINS BERNARDES (OAB RS128431) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo por instrumento interposto pelo Juizado Especial Arbitral de Santa Catarina contra de… Ver mais

Processo nº 5008782-91.2025.8.24.0000

ID: 276293492
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Ato ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008782-91.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50274426920228240023/SC) RELATOR : CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE : JUIZADO ESPECIAL ARBITRAL DE SANTA CATARINA /SEDE ITAPEMA ADVOGADO(A) : LIANE MARTINS BERNARDES (OAB RS128431) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5024350-71.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : LEONARDO VOLANTE BORGES ADVOGADO(A) : MORGANA MACCARI (OAB SC043395) ADVOGADO(A) : BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018695-21.2025.8.24.0090/SC AUTOR : JORGE LUIS VOLANTE ADVOGADO(A) : ALIPIO JOSE MATTJE (OAB SC009501) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 5011423-54.2025.8.24.0064

ID: 277956289
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011423-54.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : LEONARDO VOLANTE BORGES ADVOGADO(A) : BRUNA GOULART (OAB SC050188) ATO ORDINATÓRIO O processo foi recebido e já está em análise. Para darmos continuidade ao cumprimento de sentença, solicitamos sua colaboração para apresentar, no … Ver mais