Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "COMARCA DE SETE LAGOAS, UNIDADE JURISDICIONAL-1º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 1 de 1000

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôni… Ver mais
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôni… Ver mais
Processo 5045779-73.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 05 - Turma de Uniformização - Turma de Uniformização na data de 16/06/2025. Ver mais
Processo 5001390-86.2025.8.24.0910 distribuido para 1ª Turma Recursal na data de 08/07/2025. Ver mais
Processo 5051893-28.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 04/07/2025. Ver mais
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seg… Ver mais

Processo nº 5001079-66.2025.8.24.0564

ID: 324075710
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001079-66.2025.8.24.0564/SC ACUSADO : MAYCKEL VELHO CORREA ADVOGADO(A) : MIRIAN PATRICIA PEREIRA (OAB SC056393) SENTENÇA À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu MAYCKEL VELHO CORREA ao cumprimento de pena privativa de liberda… Ver mais
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os segui… Ver mais
Processo 5052289-05.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 07/07/2025. Ver mais
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôni… Ver mais
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