Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE" – Página 999 de 1000

Processo nº 5003778-52.2025.8.24.0007

ID: 305350209
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5003778-52.2025.8.24.0007/SC AUTOR : LOURDES MARTA DE SOUZA FAGUNDES ADVOGADO(A) : DOUGLAS MACEDO CHELMINSKI (OAB SC073914) DESPACHO/DECISÃO I. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora, nos termos do art. 98 do CPC. II. Com o objetivo de assegurar maior eficiência na tram… Ver mais

Processo nº 5149323-37.2024.8.24.0930

ID: 295639918
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5149323-37.2024.8.24.0930/SC APELADO : ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO NIVALDO MANOEL ABREU interpôs recurso de apelação cível contra a sentença ( evento 11, SENT1 ) proferida pelo 20º Juízo da Vara Estadual de Direit… Ver mais

Processo nº 0008124-84.2018.8.24.0005

ID: 327642678
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0008124-84.2018.8.24.0005/SC ACUSADO : DANIELA APARECIDA BRITO ADVOGADO(A) : IVANI GLACI DRACHENBERG (OAB SC038450) DESPACHO/DECISÃO 1. O acusado RODRIGO BRITO apresentou resposta à acusação (evento 120), deixando, todavia, de arguir preliminares a serem enfren… Ver mais
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5000518-89.2022.8.24.0065/SC APELANTE : VALE OESTE FOMENTO COMERCIAL LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ADRIANO ZANOTTO (OAB SC006560) ADVOGADO(A) : Taize Andrea MInetto (OAB SC020388) APELADO : BRUNA BARATO MOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO EMILIO TIESCA … Ver mais
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5031561-39.2023.8.24.0023/SC APELANTE : MELANIA LEOCADIA BRIXNER (AUTOR) ADVOGADO(A) : KÁTIA NAOMI YAMADA (OAB PR022591) APELADO : NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) DESPACHO/DECISÃO MELANIA LEO… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5107083-33.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC ADVOGADO(A) : GUILHERME AFONSO DREVECK PEREIRA (OAB SC041619) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente pretende que seja reconhecida … Ver mais
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5002836-27.2024.8.24.0113/SC APELANTE : ELIZANGELA FORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) APELANTE : TAINARA MAIA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) APELADO : C. FRANKEN COBRANCAS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5037077-41.2025.8.24.0000

ID: 305886248
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5037077-41.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO : JAQUELINE SENA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) DESPACHO/DECISÃO 1. O Estado de Santa Catarina agravou de decisão por meio da qual se acolheu em parte sua impugnação ao cumprimento de sentença… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5039493-79.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO MILLNITZ ADVOGADO(A) : ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA (OAB RJ164462) ADVOGADO(A) : LUIZA COELHO GUALBERTO (OAB RJ232943) ADVOGADO(A) : RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA (OAB RJ168001) AGRAV… Ver mais

Processo nº 5072082-50.2025.8.24.0930

ID: 312702070
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Embargos de Terceiro Cível Nº 5072082-50.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : DAVID SEVERINO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : WILSON REIS DUARTE (OAB SC050949) DESPACHO/DECISÃO Trato de embargos de terceiro opostos por DAVID SEVERINO DA SILVA JUNIOR em face de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE AS… Ver mais