Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 998 de 1000

Processo nº 5003554-13.2024.8.24.0052

ID: 276713628
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003554-13.2024.8.24.0052/SC ACUSADO : ROZANGELA MARIA CATAPAM SFAIR ADVOGADO(A) : JEAN MARCOS BECKER (OAB PR083942) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de notícia de fato para apurar a suposta prática dos crimes dos artigos 29 e 46, parágrafo único, ambas da Lei n. 9605/98. Em audiênci… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5011162-12.2021.8.24.0038/SC AUTOR : MARIA OSNE SEZERINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se a transferência dos valores à su… Ver mais
Sentença
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002632-15.2022.8.24.0125/SC ACUSADO : LEOMAR JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BIANCA MADALONI (OAB SC036577) ACUSADO : RICARDO LUIZ CORREA DE MELLO ADVOGADO(A) : KLEBER DOS PASSOS JARDIM (OAB SC035887) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RICA… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5015049-82.2024.8.24.0075/SC AUTOR : SS DIESEL COMERCIO DE PECAS E MECANICA DE CAMINHOES EIRELI ADVOGADO(A) : STAEL BECKER STÜPP DA ROCHA (OAB SC019403) RÉU : RAUL CARLOS DE ORLEAES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : RAUL CARLOS DE ORLEÃES (OAB SC024983) … Ver mais

Processo nº 5002622-36.2025.8.24.0037

ID: 319632449
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5002622-36.2025.8.24.0037/SC AUTOR : ARI KLAGENBERG ADVOGADO(A) : JULIANA EMANUELE DE SOUZA (OAB SC049400) DESPACHO/DECISÃO Assunto: defere o pedido de tutela de urgência. ARI KLAGENBERG aforou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência em fa… Ver mais

Processo nº 5004724-37.2024.8.24.0014

ID: 304985012
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004724-37.2024.8.24.0014/SC AUTOR : LUCIO ASSIS DE ALMEIDA RABELLO ADVOGADO(A) : RENAN FERNANDO ROESENER (OAB SC071230) ADVOGADO(A) : CALITA CRISTINA LINS LEITE (OAB SC061794) SENTENÇA 3.0 - DISPOSITIVO Diante do exposto, com base no art. 487, I, do CPC, … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001135-19.2024.8.24.0505/SC ACUSADO : LEONARDO DA SILVA DE FREITAS ADVOGADO(A) : GIANA LUCIA CALDAS DOS ANJOS (OAB SC003611) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de procedimento especial previsto na Lei de Drogas (11.343/2006). Diante do decurso de pr… Ver mais

Processo nº 5024773-90.2025.8.24.0038

ID: 315047034
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5024773-90.2025.8.24.0038/SC AUTOR : CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS ADVOGADO(A) : MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) SENTENÇA Ante o exposto, homologo a desistência da ação e, por conseguinte, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. … Ver mais

Processo nº 5000777-19.2024.8.24.0064

ID: 279764604
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5000777-19.2024.8.24.0064/SC AUTOR : ASSOCIACAO MUTUA DE AUTO REGULACAO ADVOGADO(A) : FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB MG091351) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o Autor/Exequente para manifestar-se sobre o teor da certidão do evento retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Esclare… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004745-14.2025.8.24.0067/SC AUTOR : MATERIAIS DE CONSTRUCAO ZANARDI LTDA ADVOGADO(A) : LILIAN LIZE GABIATTI (OAB SC030754) DESPACHO/DECISÃO A procuradora da parte autora pediu a redesignação de audiência conciliatória devido a outra audiência designada na… Ver mais
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