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Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 998 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 276713628
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Porto União
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003554-13.2024.8.24.0052
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003554-13.2024.8.24.0052/SC
ACUSADO
: ROZANGELA MARIA CATAPAM SFAIR
ADVOGADO(A)
: JEAN MARCOS BECKER (OAB PR083942)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de notícia de fato para apurar a suposta prática dos crimes dos artigos 29 e 46, parágrafo único, ambas da Lei n. 9605/98.
Em audiênci…
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Maria Osne Sezerino De Oliveira x Banco C6 Consignado S.A.
ID: 278379819
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5011162-12.2021.8.24.0038
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento Comum Cível Nº 5011162-12.2021.8.24.0038/SC
AUTOR
: MARIA OSNE SEZERINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831)
RÉU
: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A)
: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)
DESPACHO/DECISÃO
Proceda-se a transferência dos valores à su…
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Processo nº 5002632-15.2022.8.24.0125
ID: 321111991
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itapema
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5002632-15.2022.8.24.0125
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002632-15.2022.8.24.0125/SC
ACUSADO
: LEOMAR JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: BIANCA MADALONI (OAB SC036577)
ACUSADO
: RICARDO LUIZ CORREA DE MELLO
ADVOGADO(A)
: KLEBER DOS PASSOS JARDIM (OAB SC035887)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RICA…
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Ss Diesel Comercio De Pecas E Mecanica De Caminhoes Eireli x Raul Carlos De Orleaes - Sociedade Individual De Advocacia
ID: 297972100
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5015049-82.2024.8.24.0075
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Procedimento Comum Cível Nº 5015049-82.2024.8.24.0075/SC
AUTOR
: SS DIESEL COMERCIO DE PECAS E MECANICA DE CAMINHOES EIRELI
ADVOGADO(A)
: STAEL BECKER STÜPP DA ROCHA (OAB SC019403)
RÉU
: RAUL CARLOS DE ORLEAES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A)
: RAUL CARLOS DE ORLEÃES (OAB SC024983)
…
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Processo nº 5002622-36.2025.8.24.0037
ID: 319632449
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5002622-36.2025.8.24.0037
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5002622-36.2025.8.24.0037/SC
AUTOR
: ARI KLAGENBERG
ADVOGADO(A)
: JULIANA EMANUELE DE SOUZA (OAB SC049400)
DESPACHO/DECISÃO
Assunto: defere o pedido de tutela de urgência.
ARI KLAGENBERG
aforou
ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência
em fa…
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Processo nº 5004724-37.2024.8.24.0014
ID: 304985012
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campos Novos
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004724-37.2024.8.24.0014
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004724-37.2024.8.24.0014/SC
AUTOR
: LUCIO ASSIS DE ALMEIDA RABELLO
ADVOGADO(A)
: RENAN FERNANDO ROESENER (OAB SC071230)
ADVOGADO(A)
: CALITA CRISTINA LINS LEITE (OAB SC061794)
SENTENÇA
3.0 - DISPOSITIVO Diante do exposto, com base no art. 487, I, do CPC, …
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Processo nº 5001135-19.2024.8.24.0505
ID: 294475175
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5001135-19.2024.8.24.0505
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001135-19.2024.8.24.0505/SC
ACUSADO
: LEONARDO DA SILVA DE FREITAS
ADVOGADO(A)
: GIANA LUCIA CALDAS DOS ANJOS (OAB SC003611)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc.
Trata-se de procedimento especial previsto na Lei de Drogas (11.343/2006).
Diante do decurso de pr…
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Processo nº 5024773-90.2025.8.24.0038
ID: 315047034
Tribunal: TJSC
Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5024773-90.2025.8.24.0038
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5024773-90.2025.8.24.0038/SC
AUTOR
: CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS
ADVOGADO(A)
: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603)
SENTENÇA
Ante o exposto, homologo a desistência da ação e, por conseguinte, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. …
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Processo nº 5000777-19.2024.8.24.0064
ID: 279764604
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5000777-19.2024.8.24.0064
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5000777-19.2024.8.24.0064/SC
AUTOR
: ASSOCIACAO MUTUA DE AUTO REGULACAO
ADVOGADO(A)
: FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB MG091351)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o Autor/Exequente para manifestar-se sobre o teor da certidão do evento retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Esclare…
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Processo nº 5004745-14.2025.8.24.0067
ID: 319702734
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004745-14.2025.8.24.0067
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004745-14.2025.8.24.0067/SC
AUTOR
: MATERIAIS DE CONSTRUCAO ZANARDI LTDA
ADVOGADO(A)
: LILIAN LIZE GABIATTI (OAB SC030754)
DESPACHO/DECISÃO
A procuradora da parte autora pediu a redesignação de audiência conciliatória devido a outra audiência designada na…
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