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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 997 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 326917733
Tribunal: TJSC
Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5030784-65.2024.8.24.0008
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030784-65.2024.8.24.0008/SC RÉU: ADEMAR CLAUDIO PEREIRA BROKI SENTENÇA Ex positis, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente demanda, ajuizada por AIRTON AGNERIO MINATTI JUNIOR em face de ADEMAR CLAUDIO PEREIRA BROKI, o que faço com fulcro no art. 4…
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Processo nº 5029267-86.2024.8.24.0020
ID: 312570057
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5029267-86.2024.8.24.0020
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029267-86.2024.8.24.0020/SC
EXEQUENTE
: ELAINE DE SOUZA PAZIN
ADVOGADO(A)
: DIOGO FREITAS MARTINS (OAB SC047962)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença visando, em síntese, o reconhecimento de excesso de e…
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Renata De Moura Ferreira x Fundação Getúlio Vargas - Fgv
ID: 291517329
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5072032-63.2024.8.24.0023
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5072032-63.2024.8.24.0023/SC
IMPETRANTE
: RENATA DE MOURA FERREIRA
ADVOGADO(A)
: RODRIGO BARCELLOS DE OLIVEIRA MACHADO (OAB RJ227894)
ADVOGADO(A)
: BRUNO DELGADO BRILHANTE (OAB PB015517)
INTERESSADO
: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV
ADVOGADO(A)
: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES…
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Processo nº 0030358-03.2008.8.24.0008
ID: 320910193
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0030358-03.2008.8.24.0008
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0030358-03.2008.8.24.0008/SC
EXECUTADO
: J B S COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A)
: LUIZ GUSTAVO BATISTELLA VIOTTI (OAB PR071187)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Rejeitada a exceção (
evento 35, DESPADEC1
) e os aclaratórios (
evento 45, DESPADEC1
), J B S COMERCIO E SERVICOS LTDA apelou …
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Processo nº 5053048-66.2025.8.24.0000
ID: 324217389
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Câmara de Direito Comercial
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5053048-66.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5053048-66.2025.8.24.0000/SC
AGRAVANTE
: TIME FOR WINE - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO(A)
: AGUIMAR GIOLO (OAB SC020101)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto por TIME FOR WINE - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em face de COOPERATIVA…
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Processo nº 5000498-44.2019.8.24.0020
ID: 309971613
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara de Execução Fiscal Estadual
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5000498-44.2019.8.24.0020
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000498-44.2019.8.24.0020/SC
EXECUTADO
: SUPREMA FLEXO EMBALAGENS E ROTULOS LTDA
ADVOGADO(A)
: KARINE DAGOSTIN HAHN (OAB SC038940)
DESPACHO/DECISÃO
1.
SUPREMA FLEXO EMBALAGENS E RÓTULOS LTDA
apresentou
exceção de pré-executividade
em face do
ESTADO DE SANTA CATARINA
ao argumento…
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Processo nº 5009351-59.2025.8.24.0011
ID: 325968297
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5009351-59.2025.8.24.0011
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5009351-59.2025.8.24.0011/SC
AUTOR
: MILTON NERCIO GROSS
ADVOGADO(A)
: VITOR FRANCISCO MURARO (OAB SC067821)
DESPACHO/DECISÃO
I.
Milton Nercio Gross
ajuizou a presente ação previdenciária em desfavor do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
, qualificados, em que o…
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Emanuel Andreatta x Presidente Da Comissão De Concursos - Fundação De Estudos E Pesquisas Sócio Econômicas - Fepese - Florianópolis e outros
ID: 321753471
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5003660-28.2025.8.24.0023
Data de Disponibilização:
10/07/2025
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003660-28.2025.8.24.0023/SC
IMPETRANTE
: EMANUEL ANDREATTA
ADVOGADO(A)
: ANDERSON GUSTAVO DOS SANTOS (OAB SC024751)
IMPETRADO
: Presidente da Comissão de Concursos - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE - Florianópolis
ADVOGADO(A)
: ANDRÉ TEALDI MEURER…
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Processo nº 5000183-74.2025.8.24.0159
ID: 322777003
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5000183-74.2025.8.24.0159
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000183-74.2025.8.24.0159/SC
IMPETRANTE
: CLAUDIA EUFRAZIO MACHADO
ADVOGADO(A)
: JEAN MARCELO FLEITAS BARBOZA (OAB SC070540)
SENTENÇA
CONCEDO a segurança pleiteada para, confirmando a liminar proferida pelo Juízo ad quem, reconhecer a nulidade da decisão proferida no Proce…
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Ivone Maier De Lara e outros x Lancatur Transporte E Turismo Ltda. e outros
ID: 321974546
Tribunal: TJSC
Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0301285-19.2015.8.24.0055
Data de Disponibilização:
10/07/2025
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0301285-19.2015.8.24.0055/SC
APELANTE
: IVONE MAIER DE LARA (Tutor) (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA (OAB SC021011)
APELANTE
: JHONATHAN FABRICIO MAIER DE LARA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO(…
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