Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 938 de 939

Processo nº 0900028-72.2015.8.24.0001

ID: 326419435
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Nº 0900028-72.2015.8.24.0001/SC APELADO : MARIA EDUARDA DO SANTOS DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TAMIRES GIACOMIN (OAB SC052264) DESPACHO/DECISÃO E. de S. C. interpôs Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 102, III, "a", da Constituição Federal ( evento… Ver mais

Processo nº 0001844-78.2012.8.24.0047

ID: 326430453
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Nº 0001844-78.2012.8.24.0047/SC APELADO : MARA TERESINHA BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENATO GREIN (OAB SC005345) DESPACHO/DECISÃO E. de S. C. interpôs Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 102, III, "a", da Constituição Federal ( evento 22, RECEXTRA1 ).… Ver mais

Processo nº 5001275-31.2021.8.24.0029

ID: 292575397
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Nº 5001275-31.2021.8.24.0029/SC APELADO : PEDRO CARVALHO FLAUSINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNA FURLAN NUNES (OAB SC043818) DESPACHO/DECISÃO E. de S. C. interpôs Recurso Extraordinário, com fulcro no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão prola… Ver mais

Processo nº 5003881-02.2025.8.24.0026

ID: 316456889
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5003881-02.2025.8.24.0026/SC AUTOR : ANTHONY RAFAGNIN ADVOGADO(A) : ANGELICA GOMES BELLI FRONTINO (OAB SC045913) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo ANTHONY RAFAGNIN contra o MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM e ESTADO DE SANTA CATARINA, sustentando, em s… Ver mais

Processo nº 5002773-23.2025.8.24.0030

ID: 326623408
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5002773-23.2025.8.24.0030/SC AUTOR : FERNANDO SILVEIRA DA ROSA ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DENER PAZ (OAB SC074025) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de "ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais, com pedido de antecipação de tutela " ajuizada por FERNANDO SILVEI… Ver mais

Processo nº 5005969-79.2025.8.24.0004

ID: 277731053
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Monitória Nº 5005969-79.2025.8.24.0004/SC AUTOR : LUCINEIA FELISBERTO ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO (OAB SC034491) DESPACHO/DECISÃO 1) Tendo em vista que a "circularidade" é um dos atributos dos cheques que lastreiam a presente ação monitória, por emenda, deverá a parte autora: - ap… Ver mais

Processo nº 5009415-90.2025.8.24.0004

ID: 324021453
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Monitória Nº 5009415-90.2025.8.24.0004/SC AUTOR : K. F. R. OLIVEIRA & CIA. LTDA ADVOGADO(A) : SAMUEL PERIN PILGER (OAB SC033042) DESPACHO/DECISÃO 1) Tendo em vista que a "circularidade" é um dos atributos das notas promissórias que lastreiam a presente ação monitória, por emenda, deverá a parte au… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5002365-44.2023.8.24.0081/SC AUTOR : MARCIA VELOSO FERREIRA ADVOGADO(A) : ADRIANA DONHAUSER RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) DESPACHO/D… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5002364-59.2023.8.24.0081/SC AUTOR : MARCIA VELOSO FERREIRA ADVOGADO(A) : ADRIANA DONHAUSER RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : GIOVANA NISHINO (OAB SP513988) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) DESPACHO/DECISÃO ​1. … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5021709-69.2024.8.24.0018/SC AUTOR : RESIDENCIAL OLIMPUS ADVOGADO(A) : KARINA BLANCO FERNANDES (OAB SC019019) ADVOGADO(A) : WILSON JAIR GERHARD (OAB sc008468) ADVOGADO(A) : SUELEN BAYERL (OAB SC046843) RÉU : SANTA MARIA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : RUDIMAR ROBERTO BORT… Ver mais