Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 9 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283082034
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO
Nº Processo: 5052402-21.2024.8.24.0023
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO Nº 5052402-21.2024.8.24.0023/SC
RELATOR
: Alexandre Schramm
IMPETRANTE
: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA-SINTAEMA-SC
ADVOGADO(A)
: MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB PR020792)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sist…
Ver mais
Wena Carlas Goncalves Da Silva x Britagem Gaspar Ltda e outros
ID: 277965937
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar
Classe: AçãO POPULAR
Nº Processo: 5003108-57.2025.8.24.0025
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Processo 5003108-57.2025.8.24.0025 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar na data de 22/05/2025.
Ver mais
Processo nº 0900423-92.2016.8.24.0045
ID: 301051350
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0900423-92.2016.8.24.0045
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 0900423-92.2016.8.24.0045/SC
RELATOR
: André Augusto Messias Fonseca
INTERESSADO
: PRESIDENTE DA FATMA - FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
ADVOGADO(A)
: JULIANA CASSANELLI MACHADO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 30…
Ver mais
Condominio De Edificio Martinho Callado Junior x Geoenvi Geologia E Meio Ambiente Ltda - Epp
ID: 276628268
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5127607-27.2022.8.24.0023
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5127607-27.2022.8.24.0023/SC
RELATOR
: CLOVIS MARCELINO DOS SANTOS
EXEQUENTE
: CONDOMINIO DE EDIFICIO MARTINHO CALLADO JUNIOR
ADVOGADO(A)
: ROGERIO MANOEL PEDRO (OAB SC010745)
EXECUTADO
: GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP
ADVOGADO(A)
: LISETE MARIA BUSA…
Ver mais
Teresinha De Fatima Correa Prevedelo x Estado De Santa Catarina e outros
ID: 326294730
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5031436-55.2025.8.24.0038
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Processo 5031436-55.2025.8.24.0038 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 14/07/2025.
Ver mais
Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama x Comercio De Combustiveis Rio Branco Ltda - Epp e outros
ID: 276895825
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Erê
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 5000796-47.2025.8.24.0013
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Processo 5000796-47.2025.8.24.0013 distribuido para Vara Única da Comarca de Campo Erê na data de 21/05/2025.
Ver mais
Associacao De Prot Ao Meio Ambiente De Cianorte Apromac x South Chemicals Produtos Quimicos Ltda
ID: 325641047
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0021761-23.2006.8.24.0038
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Civil Pública Cível Nº 0021761-23.2006.8.24.0038/SC
AUTOR
: ASSOCIACAO DE PROT AO MEIO AMBIENTE DE CIANORTE APROMAC
ADVOGADO(A)
: Hassan Sohn (OAB PR025862)
RÉU
: SOUTH CHEMICALS PRODUTOS QUIMICOS LTDA
ADVOGADO(A)
: DIVA FRANZ (OAB SC015904)
DESPACHO/DECISÃO
Deferido novo prazo para que a emp…
Ver mais
Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama x Biochamm Caldeiras E Equipamentos Industriais Ltda Falida
ID: 312717733
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Concórdia
Classe: Classificação de Crédito Público
Nº Processo: 5001336-77.2025.8.24.0019
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Classificação de Crédito Público Nº 5001336-77.2025.8.24.0019/SC
AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA RÉU: BIOCHAMM CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA FALIDA (Massa F…
Ver mais
Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Agro Industria De Laticinios Girema Ltda e outros
ID: 320492448
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Porto União
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5002621-06.2025.8.24.0052
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5002621-06.2025.8.24.0052 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Porto União na data de 07/07/2025.
Ver mais
Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Cooperativa De Eletricidade De Paulo Lopes e outros
ID: 320534716
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5014511-60.2025.8.24.0045
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Processo 5014511-60.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 07/07/2025.
Ver mais