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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 9 de 1000

Processo nº 5055428-20.2024.8.24.0090

ID: 323652427
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5055428-20.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRIDO : ELZA LUMI TORIY BOTELHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLESIO BERGAMASCO (OAB PR083723) EMENTA RECURSO CÍVEL. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA. Servidora públi… Ver mais

Processo nº 5070382-49.2022.8.24.0023

ID: 320199779
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Nº 5070382-49.2022.8.24.0023/SC APELADO : JORGE LUIZ KLOPPEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : CASSIANO RICARDO STARCK (OAB SC023330) DESPACHO/DECISÃO O presente recurso extraordinário abrange, entre outras , controvérsia objeto da sistemática da repercussão geral correspond… Ver mais

Processo nº 5002663-38.2025.8.24.0090

ID: 296135778
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5002663-38.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : KAIANE FREITAS LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUDMYLLA SCHLICHTING DE OLIVEIRA PAGANIN (OAB SC021866) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULAD… Ver mais

Processo nº 5007766-26.2025.8.24.0090

ID: 296137785
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5007766-26.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : VALDEMAR RICARDO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATHEUS RENATO DE ANDRADE (OAB PR112636) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBR… Ver mais

Processo nº 5002048-48.2025.8.24.0090

ID: 295505170
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5002048-48.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : JEVERSON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367) ADVOGADO(A) : MORGANA MACCARI (OAB SC043395) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. … Ver mais

Processo nº 5002791-58.2025.8.24.0090

ID: 296135808
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5002791-58.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : GILBERTO ESPINDOLA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA. SERVID… Ver mais

Processo nº 5016044-16.2025.8.24.0090

ID: 296142298
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5016044-16.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : EDUARDO ELIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : KARINA SCHLICHTING BARBOSA (OAB SC019106) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA. SERV… Ver mais

Processo nº 5013277-55.2024.8.24.0020

ID: 298468487
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5013277-55.2024.8.24.0020/SC RELATORA : Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE : VALDECIR BONGIOLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLA ROMAN FORMIGONI (OAB SC069038) EMENTA RECURSOs INOMINADOs. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. reclamação trabalhista. SERVIDOR Público do… Ver mais

Processo nº 5035522-44.2024.8.24.0090

ID: 298295998
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5035522-44.2024.8.24.0090/SC RELATORA : Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE : MILTON COELHO PIRES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANO RODRIGO POLLI MARTINS JUNIOR (OAB SC056298) ADVOGADO(A) : BRUNA VAZ PIRES (OAB SC058779) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZAD… Ver mais

Processo nº 5003502-63.2025.8.24.0090

ID: 298295810
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5003502-63.2025.8.24.0090/SC RELATORA : Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRIDO : ELISON LUIZ BITENCOURT DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSIMARA ELISEU GOULART DE MEDEIROS (OAB SC069709) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO CONDEN… Ver mais