Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 8 de 1000

Processo nº 5033475-97.2024.8.24.0090

ID: 296142344
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5033475-97.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE : JOELIO GREGORIO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : KATIA REGINA SILVA CONTE (OAB SC013130) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COND… Ver mais

Processo nº 5007696-54.2024.8.24.0054

ID: 316165100
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO CÍVEL Nº 5007696-54.2024.8.24.0054/SC RECORRENTE : ANTONIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) ADVOGADO(A) : JEFERSON AURELIO BECKER DESPACHO/DECISÃO ANTONIO ALVES interpôs, tempestivamente, com fundamento no artigo 102, inciso III, … Ver mais

Processo nº 5050879-64.2024.8.24.0090

ID: 314143271
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5050879-64.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : ROSANGELA RAMOS VIEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHELE SALUM RIBEIRO DE BEM (OAB SC020202) ADVOGADO(A) : GEORGE DIAS ZACCARAO (OAB SC012648) EMENTA RECURSO CÍVEL. JUIZADO ESPECIAL DA … Ver mais

Processo nº 5010674-09.2024.8.24.0020

ID: 323670618
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5010674-09.2024.8.24.0020/SC RELATOR : Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRIDO : TAMIRES RODRIGUES VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) EMENTA recurso inominado. juizado especial da fazenda pública. direito administrativo. ação de… Ver mais

Processo nº 5000959-88.2024.8.24.0004

ID: 298085331
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000959-88.2024.8.24.0004/SC RELATOR : Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE : RITA DE CASSIA LUCIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859) ADVOGADO(A) : MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350) ADVOGADO(A) : RAISSA CAETANO DOS SANTOS (… Ver mais

Processo nº 0312509-19.2018.8.24.0064

ID: 323652359
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 0312509-19.2018.8.24.0064/SC RELATOR : Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRIDO : DANIELA FILOMENO NUERENBERG (AUTOR) ADVOGADO(A) : SUZANE MONICA WOLFART RAMOS (OAB SC072402) ADVOGADO(A) : ROMARIO RAMOS (OAB SC045568) EMENTA recurso inominado. juizado especial da fazen… Ver mais

Processo nº 5001467-73.2021.8.24.0025

ID: 323652484
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5001467-73.2021.8.24.0025/SC RELATOR : Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRIDO : CELSO DE OLIVEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A) : WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) EMENTA recurso inominado. juizado especial da fazenda pú… Ver mais

Processo nº 5002555-09.2025.8.24.0090

ID: 313946186
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5002555-09.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE : ARMANDO HENRIQUE NORMAN (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB SC023093) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM CO… Ver mais

Processo nº 5002796-80.2025.8.24.0090

ID: 313946224
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5002796-80.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE : MARCELA OLIVEIRA LIMA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB SC023093) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA C… Ver mais

Processo nº 5034209-64.2024.8.24.0020

ID: 314728940
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO CÍVEL Nº 5034209-64.2024.8.24.0020/SC RECORRIDO : ANDREIA FREDERICO PAVANATE (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) DESPACHO/DECISÃO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC interpôs, tempestivamente, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea "a", d… Ver mais
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