Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 8 de 1000

Processo nº 5000498-83.2025.8.24.0036

ID: 304998132
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000498-83.2025.8.24.0036/SC ACUSADO : DANIEL JANTSCH ADVOGADO(A) : DANIEL BORTOLINI ROSA (OAB SC040236) DESPACHO/DECISÃO 2. Recebo a resposta à acusação apresentada no Evento 11 por intermédio da Defesa nomeada. Sem preliminares. 3.  Considerando a decisão pro… Ver mais

Processo nº 5012229-13.2024.8.24.0036

ID: 310094824
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5012229-13.2024.8.24.0036/SC ACUSADO : LORENO JOSE MINATI ADVOGADO(A) : ANNE MARIE GRUMM (OAB SC064284) DESPACHO/DECISÃO 2. Recebo a resposta à acusação apresentada no Evento 25 por intermédio da Defesa nomeada. Sem preliminares. 3.  Considerando a decisão prof… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5017050-60.2024.8.24.0036/SC RÉU : NICHOLAS EDUARDO BRAATZ DA SILVA ADVOGADO(A) : DIORGENES ANDRE DELLANI (OAB SC041909) DESPACHO/DECISÃO 2. Recebo a resposta à acusação apresentada no Evento 16 por intermédio da Defesa nomeada. Sem preliminares. 3. Considera… Ver mais

Processo nº 5018316-82.2024.8.24.0036

ID: 304996230
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5018316-82.2024.8.24.0036/SC RÉU : ADILSON KUHNE ADVOGADO(A) : FERNANDA ROSA (OAB SC050195) DESPACHO/DECISÃO 2. Recebo a resposta à acusação apresentada no Evento 25 por intermédio da Defesa nomeada. Sem preliminares. 3 . Considerando a decisão proferida pela… Ver mais
Processo 5011509-60.2025.8.24.0020 distribuido para Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma na data de 19/05/2025. Ver mais
Processo 5012838-72.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 04/06/2025. Ver mais
Processo 5002633-14.2025.8.24.0539 distribuido para Vara Única da Comarca de Bom Retiro na data de 25/06/2025. Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5005122-93.2024.8.24.0010/SC AUTOR: POSTO GRÃO PARÁ LTDA RÉU: ANDREY MATOS ANTUNES EDITAL Nº 310076720532 JUIZ DO PROCESSO: VALTER DOMINGOS DE ANDRADE JUNIOR - Juiz(a) de Direito  … Ver mais

Processo nº 5001974-59.2025.8.24.0036

ID: 308673761
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001974-59.2025.8.24.0036/SC ACUSADO : FRANKLIN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SERGIO CALIXTO JUNIOR (OAB SC058681) ADVOGADO(A) : HEDIBERTO BERTHELSEN (OAB SC048864) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pela CGJ/SC nos autos SEI nº. 0042266-89.2025.8.24.0710, que conte… Ver mais

Processo nº 0003889-44.2019.8.24.0036

ID: 309958249
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0003889-44.2019.8.24.0036/SC RÉU : LEANDRO ROBERTO SANTANA ADVOGADO(A) : FERNANDO ISRAEL (OAB SC050415) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a decisão proferida pela CGJ/SC nos autos SEI nº. 0042266-89.2025.8.24.0710, que contemplou a presente unidade para partic… Ver mais
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