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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 8 de 1000
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ID: 304998132
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5000498-83.2025.8.24.0036
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000498-83.2025.8.24.0036/SC
ACUSADO
: DANIEL JANTSCH
ADVOGADO(A)
: DANIEL BORTOLINI ROSA (OAB SC040236)
DESPACHO/DECISÃO
2. Recebo a resposta à acusação apresentada no Evento 11 por intermédio da Defesa nomeada. Sem preliminares. 3. Considerando a decisão pro…
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Processo nº 5012229-13.2024.8.24.0036
ID: 310094824
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5012229-13.2024.8.24.0036
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5012229-13.2024.8.24.0036/SC
ACUSADO
: LORENO JOSE MINATI
ADVOGADO(A)
: ANNE MARIE GRUMM (OAB SC064284)
DESPACHO/DECISÃO
2. Recebo a resposta à acusação apresentada no Evento 25 por intermédio da Defesa nomeada. Sem preliminares. 3. Considerando a decisão prof…
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Processo nº 5017050-60.2024.8.24.0036
ID: 304839053
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5017050-60.2024.8.24.0036
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5017050-60.2024.8.24.0036/SC
RÉU
: NICHOLAS EDUARDO BRAATZ DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DIORGENES ANDRE DELLANI (OAB SC041909)
DESPACHO/DECISÃO
2. Recebo a resposta à acusação apresentada no Evento 16 por intermédio da Defesa nomeada. Sem preliminares. 3. Considera…
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Processo nº 5018316-82.2024.8.24.0036
ID: 304996230
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5018316-82.2024.8.24.0036
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5018316-82.2024.8.24.0036/SC
RÉU
: ADILSON KUHNE
ADVOGADO(A)
: FERNANDA ROSA (OAB SC050195)
DESPACHO/DECISÃO
2. Recebo a resposta à acusação apresentada no Evento 25 por intermédio da Defesa nomeada. Sem preliminares. 3 . Considerando a decisão proferida pela…
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Foro Central Cartório Da 2ª Vara De Execuções Criminais x Jose Cristiano Da Rocha Fraga Junior
ID: 274828333
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma
Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais
Nº Processo: 5011509-60.2025.8.24.0020
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Processo 5011509-60.2025.8.24.0020 distribuido para Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma na data de 19/05/2025.
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Ebazar.Com.Br. Ltda x Juiz De Direito - Estado De Santa Catarina - São José e outros
ID: 290683341
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5012838-72.2025.8.24.0064
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 5012838-72.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 04/06/2025.
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Jose Martins De Oliveira x Juiz De Direito - Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina - Lages
ID: 320889044
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Bom Retiro
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 5002633-14.2025.8.24.0539
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Processo 5002633-14.2025.8.24.0539 distribuido para Vara Única da Comarca de Bom Retiro na data de 25/06/2025.
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Posto Grão Pará Ltda x Andrey Matos Antunes
ID: 277944041
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5005122-93.2024.8.24.0010
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5005122-93.2024.8.24.0010/SC
AUTOR: POSTO GRÃO PARÁ LTDA RÉU: ANDREY MATOS ANTUNES
EDITAL Nº 310076720532
JUIZ DO PROCESSO: VALTER DOMINGOS DE ANDRADE JUNIOR - Juiz(a) de Direito
…
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Processo nº 5001974-59.2025.8.24.0036
ID: 308673761
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001974-59.2025.8.24.0036
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001974-59.2025.8.24.0036/SC
ACUSADO
: FRANKLIN DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: SERGIO CALIXTO JUNIOR (OAB SC058681)
ADVOGADO(A)
: HEDIBERTO BERTHELSEN (OAB SC048864)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a decisão proferida pela CGJ/SC nos autos SEI nº. 0042266-89.2025.8.24.0710, que conte…
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Processo nº 0003889-44.2019.8.24.0036
ID: 309958249
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003889-44.2019.8.24.0036
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0003889-44.2019.8.24.0036/SC
RÉU
: LEANDRO ROBERTO SANTANA
ADVOGADO(A)
: FERNANDO ISRAEL (OAB SC050415)
DESPACHO/DECISÃO
1. Considerando a decisão proferida pela CGJ/SC nos autos SEI nº. 0042266-89.2025.8.24.0710, que contemplou a presente unidade para partic…
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