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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5003569-91.2023.4.03.6144" – Página 8 de 8

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5003569-92.2025.8.24.0004/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310074846351 JUIZ DO PROCESSO: Thania Mara Luz - … Ver mais

Processo nº 5003569-68.2023.8.24.0067

ID: 316750514
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003569-68.2023.8.24.0067/SC EXEQUENTE : RETIFICA DE MOTORES AGOSTINI EIRELI ADVOGADO(A) : HELLYN MAUREN RAIMANN (OAB SC058057) ADVOGADO(A) : Roberto César Ristow (OAB SC020378) ADVOGADO(A) : CLEITON LUIZ PAVONI (OAB SC021234) DESPACHO/DECISÃO 1. Requereu a parte exequen… Ver mais

Processo nº 5003569-59.2025.8.24.0015

ID: 298519079
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5003569-59.2025.8.24.0015/SC AUTOR : EDEMAR SANTAREM ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, co… Ver mais

Processo nº 5003569-70.2024.8.24.0055

ID: 323918982
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003569-70.2024.8.24.0055/SC ACUSADO : PEDRO LAERCIO ASSUNÇÃO ADVOGADO(A) : LARISSA MENDES DE OLIVEIRA (OAB SC062405) SENTENÇA DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a pretensão punitiva contida na denúncia para condenar PEDRO LAERCIO ASSUNÇÃO ao cumprimento da pena priv… Ver mais

Processo nº 5045231-48.2025.8.24.0000

ID: 305756716
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Correição Parcial Criminal Nº 5045231-48.2025.8.24.0000/SC CORRIGENTE : CRISTIANO DE MORAES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO PILLA DE ARAUJO (OAB RS045205) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Correição Parcial, com pedido liminar, apresentada por C. de M. da S., contra ato da Juíza de Direito da Vara Cr… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003569-14.2025.8.24.0030/SC AUTOR : TATIANA PELEGRINI FERNANDES GONCALVES ADVOGADO(A) : VIVIANE EFEICHE DE SOUSA (OAB PR061177) AUTOR : LEONARDO GONCALVES ADVOGADO(A) : VIVIANE EFEICHE DE SOUSA (OAB PR061177) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação ajuizada por TA… Ver mais

Processo nº 5003569-26.2025.8.24.0026

ID: 305566577
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5003569-26.2025.8.24.0026/SC AUTOR : CIRENE PEREIRA KEHBEIN ADVOGADO(A) : RICARDO IRADI DE OLIVEIRA (OAB SC054158) DESPACHO/DECISÃO CIRENE PEREIRA KEHBEIN ingressou com a presente ação contra MERCADOMOVEIS LTDA alegando, em síntese, ter adquirido um produto do requerido… Ver mais

Processo nº 5003569-70.2024.8.24.0055

ID: 277521987
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003569-70.2024.8.24.0055/SC ACUSADO : PEDRO LAERCIO ASSUNÇÃO ADVOGADO(A) : LARISSA MENDES DE OLIVEIRA (OAB SC062405) DESPACHO/DECISÃO 1. Em resposta à acusação, não se ventilou excludente de ilicitude ou de culpabilidade que possa ser acolhida independentemente de instrução p… Ver mais

Processo nº 5004347-27.2025.8.24.0533

ID: 317804091
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5004347-27.2025.8.24.0533/SC INDICIADO : FRANCISCO DEMITRY ESTEVAO DE SOUSA ADVOGADO(A) : DAVID THEODORO FERNANDO CIM (OAB SC027239) DESPACHO/DECISÃO I - Relatório Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de Francisco Demitry Estevao de Sousa pelo cometimen… Ver mais

Telefonica Brasil S.A. x Rosana Aparecida Binotto

ID: 313733691
Data de Disponibilização: 02/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5078360-43.2023.8.24.0023/SC APELANTE : TELEFONICA BRASIL S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) APELADO : ROSANA APARECIDA BINOTTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : ALANA GUIMARAES VIEIRA DA SILVA BERALDO (OAB SC032934) DESPACHO/DECISÃO Adoto o relatório da se… Ver mais