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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5002912-95.2023.8.13.0241" – Página 8 de 9

Processo nº 5002912-58.2021.8.24.0080

ID: 308500999
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002912-58.2021.8.24.0080/SC EXEQUENTE : ILOIR FONINI ADVOGADO(A) : FERNANDO ROSTIROLLA (OAB SC036086) ADVOGADO(A) : MADELAINE ROSTIROLLA (OAB SC008939) SENTENÇA HOMOLOGO, para que surta os devidos e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes no Event… Ver mais

Processo nº 5002912-76.2023.8.24.0019

ID: 325123684
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002912-76.2023.8.24.0019/SC RÉU : GILBERTO RAUBER ADVOGADO(A) : DANIELA LAVINA CARNIATO (OAB SC060672) ADVOGADO(A) : ADRIANA MARIA GOTTARDI (OAB SC011121) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCECEDENTES os pedidos formulados na denúncia (ev. 1, anexo 2) para… Ver mais

Processo nº 5003016-40.2025.8.24.0523

ID: 294823682
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003016-40.2025.8.24.0523/SC RÉU : ICARO ALONSO KRISCHKE DAVOLI ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS MARTINS DOS SANTOS (OAB SC069486) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público apresentou denúncia contra ICARO ALONSO KRISCHKE DAVOLI (art. 54, inciso III, da Lei n. 11.343/06… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-48.2025.8.24.0038/SC AUTOR : ANDREI DE MEDEIROS SANTOS ADVOGADO(A) : NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO (OAB BA062937) ATO ORDINATÓRIO A fim de viabilizar a análise adequada da inicial, fica a parte autora intimada para regularização do(s) item(ns)… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5013191-45.2024.8.24.0033/SC APELANTE : PAOLA VITORIA MARCHI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Inventariante) (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : SANDRA DENISE ANNUSECK (OAB SC026327) APELANTE : SILVIO MARCHI (Espólio) (REQUERIDO) ADVOGADO(A) : SANDRA DENISE ANNUSECK (OAB SC026327) REPRESENT… Ver mais

Processo nº 5002912-43.2025.8.24.0072

ID: 312573697
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5002912-43.2025.8.24.0072/SC AUTOR : LEANDRO JOAO PEIXER ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO 1. Do benefício da justiça gratuita O benefício da gratuidade da justiça encontra respaldo no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal, que consag… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002912-18.2025.8.24.0533/SC RÉU : CRISTIANO FERREIRA DAS VIRGENS JUNIOR ADVOGADO(A) : ANDRÉ BONA DA SILVA (OAB SC020142) ADVOGADO(A) : MYLENE DE BONA SILVA (OAB SC060257) ADVOGADO(A) : DALIRIO ANSELMO DA SILVA (OAB SC004228) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação… Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5002912-72.2025.8.24.0030/SC AUTOR : ANDREIA SILVEIRA PERFEITO ADVOGADO(A) : ANA PAULA SONIA DA SILVA (OAB SC031201) AUTOR : VANESSA MEIRY NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ANA PAULA SONIA DA SILVA (OAB SC031201) AUTOR : NILDETE CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA PAULA SONIA DA SILVA (OAB SC0… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Inventário Nº 0300507-69.2015.8.24.0113/SC REQUERENTE : SANTULINA BORGES STINN (Inventariante) ADVOGADO(A) : NERITA RAUSCH (OAB SC003598) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de inventário do bem deixado, em razão do óbito de HUBERT STINN , falecido em 20.1.2015, que tem como inventariante SANTULINA BORGES S… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Inventário Nº 5006146-07.2025.8.24.0113/SC REQUERENTE : JANE REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CALIR PROCOPIO SILVA FILHO (OAB SC002239) DESPACHO/DECISÃO Da gratuidade da justiça A gratuidade da justiça confere ao beneficiário a isenção de todas as despesas processuais, sendo requisito para sua con… Ver mais
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