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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5002912-41.2023.8.13.0647" – Página 8 de 8

Processo nº 5002912-43.2025.8.24.0072

ID: 312573697
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5002912-43.2025.8.24.0072/SC AUTOR : LEANDRO JOAO PEIXER ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO 1. Do benefício da justiça gratuita O benefício da gratuidade da justiça encontra respaldo no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal, que consag… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002912-18.2025.8.24.0533/SC RÉU : CRISTIANO FERREIRA DAS VIRGENS JUNIOR ADVOGADO(A) : ANDRÉ BONA DA SILVA (OAB SC020142) ADVOGADO(A) : MYLENE DE BONA SILVA (OAB SC060257) ADVOGADO(A) : DALIRIO ANSELMO DA SILVA (OAB SC004228) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação… Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5002912-72.2025.8.24.0030/SC AUTOR : ANDREIA SILVEIRA PERFEITO ADVOGADO(A) : ANA PAULA SONIA DA SILVA (OAB SC031201) AUTOR : VANESSA MEIRY NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ANA PAULA SONIA DA SILVA (OAB SC031201) AUTOR : NILDETE CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA PAULA SONIA DA SILVA (OAB SC0… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Inventário Nº 0300507-69.2015.8.24.0113/SC REQUERENTE : SANTULINA BORGES STINN (Inventariante) ADVOGADO(A) : NERITA RAUSCH (OAB SC003598) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de inventário do bem deixado, em razão do óbito de HUBERT STINN , falecido em 20.1.2015, que tem como inventariante SANTULINA BORGES S… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Inventário Nº 5006146-07.2025.8.24.0113/SC REQUERENTE : JANE REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CALIR PROCOPIO SILVA FILHO (OAB SC002239) DESPACHO/DECISÃO Da gratuidade da justiça A gratuidade da justiça confere ao beneficiário a isenção de todas as despesas processuais, sendo requisito para sua con… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Inventário Nº 0001736-79.2011.8.24.0113/SC REQUERENTE : ISOLDE DEBATIN (Inventariante) ADVOGADO(A) : CALIR PROCOPIO SILVA FILHO (OAB SC002239) ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA DA CUNHA (OAB SC012260) ADVOGADO(A) : BRUNO MOHAMMED ZOHER JAFFAL (OAB SC068091) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de inventário dos ben… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002912-68.2021.8.24.0012/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) ADVOGADO(A) : JACSON IVAN ZAPELINI (OAB SC018330) DESPACHO/DECISÃO ​Trata-se de cumprimento de sentença ajui… Ver mais
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