Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 7 de 1000

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguin… Ver mais
Processo 5003197-40.2025.8.24.0103 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Trombudo Central na data de 24/05/2025. Ver mais
Processo 5029840-36.2025.8.24.0038 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 03/07/2025. Ver mais
Processo 5015022-98.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 30/06/2025. Ver mais
Processo 5006040-81.2025.8.24.0004 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá na data de 20/05/2025. Ver mais

Processo nº 5037459-26.2023.8.24.0090

ID: 326373053
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5037459-26.2023.8.24.0090/SC RECORRENTE : RODRIGO LYRA ARANHA (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : TATIANA DE OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB SC052766) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização formulado por RODRIGO LYRA ARANHA sobre o cabimento ou… Ver mais
Processo 5006571-68.2019.8.24.0008 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 01/07/2025. Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5053134-02.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : JOSE ADILIO DE SOUSA ADVOGADO(A) : CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada em… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5086927-29.2024.8.24.0023/SC RELATOR : Luciana Pelisser Gottardi Trentini RÉU : SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO DIAS RAMOS (OAB SP523974) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023930-81.2024.8.24.0064/SC AUTOR : PETRI FERREIRA ADVOGADO(A) : KARINA BONK DA SILVA (OAB SC061539) RÉU : 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) ATO ORDINATÓRIO 1 - Tendo em vista a i… Ver mais
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