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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 7 de 1000

Procedimento Comum Cível Nº 5080451-09.2023.8.24.0023/SC AUTOR : MTF SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO(A) : CAETANO DIAS CORREA (OAB SC020600) ADVOGADO(A) : ANDRÉ HENRIQUE ALTHOFF (OAB SC020800) RÉU : SANTA RITA - COMERCIO E INSTALACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : ADILS… Ver mais

Processo nº 5005467-44.2024.8.24.0015

ID: 298086197
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5005467-44.2024.8.24.0015/SC RELATOR : Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE : MARCOS GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) ADVOGADO(A) : JEFERSON AURELIO BECKER EMENTA recurso inominado. juizado especial da fazenda públi… Ver mais

Processo nº 5005953-29.2024.8.24.0015

ID: 323669421
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5005953-29.2024.8.24.0015/SC RELATOR : Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE : ANA LUIZA BURGARDT LILLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : DOUGLAS ALAN DA SILVA (OAB SC041621) EMENTA recurso inominado. juizado especial da fazenda pública. direito administrativo. ação declarató… Ver mais

Processo nº 8000164-21.2024.8.24.0072

ID: 325591351
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Execução Penal Nº 8000164-21.2024.8.24.0072/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 8000164-21.2024.8.24.0072/SC AGRAVADO : RICARDO FELIPE DE CAMPOS ADVOGADO(A) : EDUARDO RODRIGUES CARVALHO (OAB SC070465) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo em execução penal interposto pelo Ministério Público do E… Ver mais

Processo nº 5040589-87.2024.8.24.0090

ID: 313870173
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5040589-87.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE : SIMONE MEIRELES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA. AL… Ver mais

Processo nº 5002821-77.2024.8.24.0139

ID: 316165109
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO CÍVEL Nº 5002821-77.2024.8.24.0139/SC RECORRENTE : NILSON ATANAGILDO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) ADVOGADO(A) : JEFERSON AURELIO BECKER DESPACHO/DECISÃO NILSON ATANAGILDO MARTINS interpôs, tempestivamente, com fundamento no … Ver mais

Processo nº 8000066-26.2025.8.24.0064

ID: 277089131
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Execução Penal Nº 8000066-26.2025.8.24.0064/SC AGRAVANTE : VICTOR MATHEUS CONINCK ADVOGADO(A) : RICARDO MURILO DA MATA (OAB SC056850) DESPACHO/DECISÃO VICTOR MATHEUS CONINCK , com fulcro no art. 105, III, "c", da Constituição da República Federativa do Brasil, interpô… Ver mais
APELAÇÃO Nº 5008620-52.2023.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50086205220238240005/SC) RELATOR : FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART APELANTE : W.P.H ADMINISTRADORA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A) : POLYANA TYBUCHESKI TREVISAN (OAB SC037200) ADVOGADO(A) : HENRY ROSSDEUTSCHER (OAB SC015289) APELADO : INSTITU… Ver mais

Processo nº 5039586-52.2024.8.24.0008

ID: 316165077
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO CÍVEL Nº 5039586-52.2024.8.24.0008/SC RECORRIDO : ANTONNY MEDINA TSCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) DESPACHO/DECISÃO MUNICÍPIO DE BLUMENAU interpôs, tempestivamente, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea "a", da Constit… Ver mais

Processo nº 5010674-09.2024.8.24.0020

ID: 323670618
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5010674-09.2024.8.24.0020/SC RELATOR : Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRIDO : TAMIRES RODRIGUES VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) EMENTA recurso inominado. juizado especial da fazenda pública. direito administrativo. ação de… Ver mais
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