Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 7 de 1000

Processo nº 0003560-34.2017.8.24.0058

ID: 304114474
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
INQUÉRITO POLICIAL Nº 0003560-34.2017.8.24.0058/SC INDICIADO : EVANDRO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JÉSSICA KRICHELDORF CALAFIORI VIANI (OAB SC069693) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MAICON PADILHA DA SILVA e EVANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, em razão do integral cumpr… Ver mais

Processo nº 5021090-38.2025.8.24.0008

ID: 314166361
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Ademir Henckel x Município De Itapoa-Sc

ID: 326031488
Data de Disponibilização: 15/07/2025
80
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min … Ver mais

Processo nº 5004150-11.2025.8.24.0036

ID: 304998130
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004150-11.2025.8.24.0036/SC RÉU : JEISON SOARES ADVOGADO(A) : MÁRCIO ROBERTO CASSIMIRO DE MENDONÇA (OAB SC011625) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pela CGJ/SC nos autos SEI nº. 0042266-89.2025.8.24.0710, que contemplou a presente unidade par… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5007713-13.2025.8.24.0036/SC RÉU : GABRIEL DO ROSARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO ROSA NORONHA (OAB SC049428) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pela CGJ/SC nos autos SEI nº. 0042266-89.2025.8.24.0710, que contemplou a presente unid… Ver mais
Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Criminais Nº 5001438-15.2024.8.24.0026/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): LUCAS MATHEUS DE ARRUDA LEAL… Ver mais
Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Criminais Nº 5002590-98.2024.8.24.0026/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça MP: Segredo de Justiça OFENDIDO: Segredo … Ver mais
Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Criminais Nº 5003424-04.2024.8.24.0026/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça MP: Segredo de Justiça UNIDADE EXTERNA: S… Ver mais
Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Criminais Nº 5002086-92.2024.8.24.0026/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça MP: Segredo de Justiça OFENDIDO: Segredo … Ver mais
Processo 5039296-27.2025.8.24.0000 distribuido para Câmara de Recursos Delegados - 1ª Vice-Presidência - Câmara de Recursos Delegados na data de 26/05/2025. Ver mais
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