Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 6 de 1000

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os segui… Ver mais
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os segui… Ver mais
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julg… Ver mais
Processo 5018931-92.2025.8.24.0018 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó na data de 19/06/2025. Ver mais
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôni… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000252-43.2017.8.24.0012/SC EXEQUENTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) EXECUTADO : KLEITON ALVES DOS SANTOS TELECOMUNICACOES ADVOGADO(A) : LAURA JANE PIVATO CARNEIRO (OAB SC011505) ADVOGADO(A) : EDSON DE SOUZA CAR… Ver mais
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôni… Ver mais
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônic… Ver mais
Processo 5011376-96.2025.8.24.0091 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 25/06/2025. Ver mais

Processo nº 5037459-26.2023.8.24.0090

ID: 326373053
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5037459-26.2023.8.24.0090/SC RECORRENTE : RODRIGO LYRA ARANHA (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : TATIANA DE OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB SC052766) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização formulado por RODRIGO LYRA ARANHA sobre o cabimento ou… Ver mais
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