Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 6 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 304350911
Tribunal: TJSC
Órgão: 4ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5057260-95.2024.8.24.0023
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os segui…
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Dalila Textil Ltda x Estado De Santa Catarina e outros
ID: 277874423
Tribunal: TJSC
Órgão: 4ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5031527-82.2024.8.24.0038
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os segui…
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Albertina Martins Pereira Freccia Em Recuperacao Judicial e outros x Juízo Da Vara Regional De Falências E Recuperações Judiciais E Extrajudiciais Da Comarca Da Capital
ID: 278483803
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Câmara de Direito Comercial
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5003221-86.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julg…
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Hysmara Sfoggia Carlotto x Gerente Da Gerência De Fiscalização (Gefis) Da Diretoria De Administração Tributária (Diat) - Secretaria De Estado Da Fazenda - Florianópolis e outros
ID: 320748759
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5018931-92.2025.8.24.0018
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
Processo 5018931-92.2025.8.24.0018 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó na data de 19/06/2025.
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Dalila Textil Ltda x Estado De Santa Catarina e outros
ID: 310113108
Tribunal: TJSC
Órgão: 4ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5031527-82.2024.8.24.0038
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôni…
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Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial x Kleiton Alves Dos Santos Telecomunicacoes
ID: 308642728
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5000252-43.2017.8.24.0012
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000252-43.2017.8.24.0012/SC
EXEQUENTE
: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A)
: VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)
EXECUTADO
: KLEITON ALVES DOS SANTOS TELECOMUNICACOES
ADVOGADO(A)
: LAURA JANE PIVATO CARNEIRO (OAB SC011505)
ADVOGADO(A)
: EDSON DE SOUZA CAR…
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Nidia Theresinha Heineck x Estado De Santa Catarina e outros
ID: 298496901
Tribunal: TJSC
Órgão: 4ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5015890-62.2022.8.24.0038
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôni…
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Iara Souza Da Rosa x Secretário - Secretaria De Estado Da Administracao - Florianópolis
ID: 308122307
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Câmara de Direito Público
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5079667-67.2024.8.24.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônic…
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Augusto Pinto Junior x Conselho Regional De Medicina Do Estado De Santa Catarina - Crm/Sc e outros
ID: 320888609
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL
Nº Processo: 5011376-96.2025.8.24.0091
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
Processo 5011376-96.2025.8.24.0091 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 25/06/2025.
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Processo nº 5037459-26.2023.8.24.0090
ID: 326373053
Tribunal: TJSC
Órgão: Gab. 10 - Turma de Uniformização
Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL
Nº Processo: 5037459-26.2023.8.24.0090
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5037459-26.2023.8.24.0090/SC
RECORRENTE
: RODRIGO LYRA ARANHA (RECORRENTE)
ADVOGADO(A)
: TATIANA DE OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB SC052766)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido de uniformização formulado por
RODRIGO LYRA ARANHA
sobre o cabimento ou…
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