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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 6 de 1000

Processo nº 5025846-51.2024.8.24.0000

ID: 291635600
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) Nº 5025846-51.2024.8.24.0000/SC IMPETRANTE : SALESIO DEBORTOLI ADVOGADO(A) : LUCIANO CARVALHO DA CUNHA (OAB RS036327) ADVOGADO(A) : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) DESPACHO/DECISÃO O presente Recurso Extraordi… Ver mais
Advogados:
Inquérito Policial Militar Nº 5019854-44.2023.8.24.0033/SC INDICIADO : HIBERNON SOUZA SANTANA ADVOGADO(A) : ARLEI MACHADO RAUPP (OAB SC058545A) INDICIADO : FERNANDO ROSADO DE OLIVEIRA GOTTARDI ADVOGADO(A) : ARLEI MACHADO RAUPP (OAB SC058545A) DESPACHO/DECISÃO No evento 337, EMAIL1 , o Presidente d… Ver mais

Processo nº 5017968-89.2023.8.24.0039

ID: 305895888
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO CÍVEL Nº 5017968-89.2023.8.24.0039/SC RECORRENTE : GILBERTO MUNIZ RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA DAS GRACAS FRESCKI (OAB SC044871) DESPACHO/DECISÃO GILBERTO MUNIZ RAMOS interpôs, tempestivamente, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea "a", da Constituiç… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001691-16.2021.8.24.0282/SC AUTOR : JANAINA OENNING BORGES GOULART ADVOGADO(A) : DANIELA BARBOSA CECIM PACHECO (OAB SC032495) DESPACHO/DECISÃO I - Das preliminares Da prescrição A análise da tese de prescrição será realizada após a instrução do processo, … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Nº 5038085-53.2025.8.24.0000/SC REQUERENTE : MAICON FERNANDO HAENDCHEN RICHARTZ ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A) : NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A) : MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) REQUERENTE : FABIO LUIZ SA… Ver mais

Processo nº 5006191-91.2023.8.24.0012

ID: 323670564
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5006191-91.2023.8.24.0012/SC RELATOR : Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE : RUI MATTANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEDA MARIZA ALVES BIASI (OAB SC043360) EMENTA recurso inominado. juizado especial da fazenda pública. direito administrativo e previdenciário. ação revi… Ver mais

Processo nº 5008757-03.2024.8.24.0004

ID: 296137820
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5008757-03.2024.8.24.0004/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE : SILVIA MARIA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BEATRIZ DE FARIAS VALSECHI (OAB SC061694) ADVOGADO(A) : FABIO COLONETTI (OAB SC014241) ADVOGADO(A) : PATRICK DA SILVA AURELIO (OAB SC041321… Ver mais

Processo nº 5044341-67.2024.8.24.0090

ID: 314143240
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5044341-67.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : MARIA HELENA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) EMENTA RECURSO CÍVEL. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA AJUIZADA EM FACE DO INSTITU… Ver mais

Processo nº 5012772-14.2025.8.24.0090

ID: 313985775
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5012772-14.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : ILSE DOLORES ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) EMENTA RECURSO CÍVEL. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA AJUIZADA EM FACE DO INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 5072705-56.2024.8.24.0023

ID: 291077074
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5072705-56.2024.8.24.0023/SC RECORRENTE : ALEXANDRE JONATIEN NETO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto por ALEXANDRE JONATIEN NETO em face do ESTADO DE SANTA CATARINA, em ação relativa… Ver mais
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