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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 6 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 291635600
Tribunal: TJSC
Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5025846-51.2024.8.24.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) Nº 5025846-51.2024.8.24.0000/SC
IMPETRANTE
: SALESIO DEBORTOLI
ADVOGADO(A)
: LUCIANO CARVALHO DA CUNHA (OAB RS036327)
ADVOGADO(A)
: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372)
DESPACHO/DECISÃO
O presente Recurso Extraordi…
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Processo nº 5019854-44.2023.8.24.0033
ID: 306956522
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Classe: INQUéRITO POLICIAL MILITAR
Nº Processo: 5019854-44.2023.8.24.0033
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Inquérito Policial Militar Nº 5019854-44.2023.8.24.0033/SC
INDICIADO
: HIBERNON SOUZA SANTANA
ADVOGADO(A)
: ARLEI MACHADO RAUPP (OAB SC058545A)
INDICIADO
: FERNANDO ROSADO DE OLIVEIRA GOTTARDI
ADVOGADO(A)
: ARLEI MACHADO RAUPP (OAB SC058545A)
DESPACHO/DECISÃO
No
evento 337, EMAIL1
, o Presidente d…
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Processo nº 5017968-89.2023.8.24.0039
ID: 305895888
Tribunal: TJSC
Órgão: Presidência da 2ª Turma Recursal (Gestor)
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5017968-89.2023.8.24.0039
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO CÍVEL Nº 5017968-89.2023.8.24.0039/SC
RECORRENTE
: GILBERTO MUNIZ RAMOS (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: ANA DAS GRACAS FRESCKI (OAB SC044871)
DESPACHO/DECISÃO
GILBERTO MUNIZ RAMOS
interpôs, tempestivamente, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea "a", da Constituiç…
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Processo nº 5001691-16.2021.8.24.0282
ID: 326757998
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001691-16.2021.8.24.0282
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001691-16.2021.8.24.0282/SC
AUTOR
: JANAINA OENNING BORGES GOULART
ADVOGADO(A)
: DANIELA BARBOSA CECIM PACHECO (OAB SC032495)
DESPACHO/DECISÃO
I - Das preliminares
Da prescrição
A análise da tese de prescrição será realizada após a instrução do processo, …
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Processo nº 5038085-53.2025.8.24.0000
ID: 278598547
Tribunal: TJSC
Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes
Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO
Nº Processo: 5038085-53.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Nº 5038085-53.2025.8.24.0000/SC
REQUERENTE
: MAICON FERNANDO HAENDCHEN RICHARTZ
ADVOGADO(A)
: ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)
ADVOGADO(A)
: NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)
ADVOGADO(A)
: MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)
REQUERENTE
: FABIO LUIZ SA…
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Processo nº 5006191-91.2023.8.24.0012
ID: 323670564
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5006191-91.2023.8.24.0012
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5006191-91.2023.8.24.0012/SC
RELATOR
: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar
RECORRENTE
: RUI MATTANA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: LEDA MARIZA ALVES BIASI (OAB SC043360)
EMENTA
recurso inominado. juizado especial da fazenda pública. direito administrativo e previdenciário. ação revi…
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Processo nº 5008757-03.2024.8.24.0004
ID: 296137820
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5008757-03.2024.8.24.0004
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO CÍVEL Nº 5008757-03.2024.8.24.0004/SC
RELATOR
: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO
RECORRENTE
: SILVIA MARIA DE FREITAS (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: BEATRIZ DE FARIAS VALSECHI (OAB SC061694)
ADVOGADO(A)
: FABIO COLONETTI (OAB SC014241)
ADVOGADO(A)
: PATRICK DA SILVA AURELIO (OAB SC041321…
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Processo nº 5044341-67.2024.8.24.0090
ID: 314143240
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5044341-67.2024.8.24.0090
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5044341-67.2024.8.24.0090/SC
RELATOR
: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO
RECORRIDO
: MARIA HELENA DE LIMA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)
EMENTA
RECURSO CÍVEL. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA AJUIZADA EM FACE DO INSTITU…
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Processo nº 5012772-14.2025.8.24.0090
ID: 313985775
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5012772-14.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5012772-14.2025.8.24.0090/SC
RELATOR
: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO
RECORRIDO
: ILSE DOLORES ROSA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)
EMENTA
RECURSO CÍVEL. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA AJUIZADA EM FACE DO INSTITUTO …
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Processo nº 5072705-56.2024.8.24.0023
ID: 291077074
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5072705-56.2024.8.24.0023
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5072705-56.2024.8.24.0023/SC
RECORRENTE
: ALEXANDRE JONATIEN NETO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de recurso inominado interposto por
ALEXANDRE JONATIEN NETO
em face do ESTADO DE SANTA CATARINA, em ação relativa…
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