Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO" – Página 6 de 1000

Processo nº 5002965-85.2024.8.24.0063

ID: 292566142
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002965-85.2024.8.24.0063/SC EXEQUENTE : MARINES DOS SANTOS CONFECCOES ADVOGADO(A) : CRISTIANE NUNES NESI (OAB SC022100) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito. Sem custas proc… Ver mais

Processo nº 5021492-98.2024.8.24.0091

ID: 276782743
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021492-98.2024.8.24.0091/SC EXEQUENTE : PRIVATO JOIAS LTDA ADVOGADO(A) : TALYTA AUGUSTA DE CARVALHO NEVES (OAB SP330356) SENTENÇA HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no Evento 16, julgando extinto o feito, … Ver mais

Processo nº 5014210-23.2024.8.24.0054

ID: 317750193
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5014210-23.2024.8.24.0054/SC AUTOR FATO : JENIFER MENESES GONCALVES ADVOGADO(A) : ALINE JOSIANI DA SILVA (OAB SC042845) DESPACHO/DECISÃO Para análise da manifestação e homologação da transação penal, necessário se faz a juntada da declaração pela autora do fato, ou a assin… Ver mais

Processo nº 5004026-71.2025.8.24.0054

ID: 277802167
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5004026-71.2025.8.24.0054/SC AUTOR FATO : JAIR DALMARCO ADVOGADO(A) : ALFREDO SCHEWINSKI JUNIOR (OAB SC006822) DESPACHO/DECISÃO Para analise do requerimento retro, intime-se o autor do fato, por seu procurador, para que providencie a delcaração do autor do fato, quanto ao … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005797-79.2024.8.24.0067/SC EXEQUENTE : SACA CHAPEAÇÃO E PINTURA LTDA ADVOGADO(A) : EDILENE RODRIGUES (OAB SC042318) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de citação por edital formulado pela parte exequente. Nos termos do artigo 18 da Lei nº 9.099/95, que rege os… Ver mais

Processo nº 5001284-86.2024.8.24.0061

ID: 307175539
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001284-86.2024.8.24.0061/SC EXEQUENTE : FABIANO JUNIOR STEIN ADVOGADO(A) : RHAFAEL COSTA DE BORBA (OAB SC030349) SENTENÇA Ante o exposto, extingo a demanda sem resolução do mérito, com lastro no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995. Sem despesas processuais e honor… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003301-67.2024.8.24.0135/SC EXEQUENTE : VIVIAN LACERDA ARIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KEURY ORNELAS MURTA (OAB MG228611) SENTENÇA Assim, ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995. Sem custas processuais nem honorários advocatí… Ver mais
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001277-94.2024.8.24.0061/SC EXEQUENTE : JESUINO FRANCISCO STEIN JUNIOR ADVOGADO(A) : RHAFAEL COSTA DE BORBA (OAB SC030349) SENTENÇA Do exposto, extingo a demanda sem resolução do mérito, com lastro no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995. Sem despesas processuais e… Ver mais

Processo nº 5005375-60.2025.8.24.0135

ID: 300909159
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 5005375-60.2025.8.24.0135/SC REQUERENTE : NITON ÉRICO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : WENDELL JOSE AMARAL (OAB SC062139) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido liminar ajuizada por NITON ÉRICO DOS SANTOS em face do MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC e ESTADO DE SANTA … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009802-37.2024.8.24.0135/SC EXEQUENTE : PEDRO LEONEL DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARINA MAIRA MORITZ (OAB SC033408) SENTENÇA Assim, ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995. Sem custas processuais nem honorários advoc… Ver mais
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