Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 6 de 939

DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004156-69.2025.8.24.0019/SC EXEQUENTE : VILSON ANIVO HAEFLIGER ADVOGADO(A) : EMANUELA BERTUSSI (OAB SC074036) ADVOGADO(A) : MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC044308) DESPACHO/DECISÃO Diante do teor do disposto no art. 9º do Novo Código de Processo Civil e do En… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5006676-42.2025.8.24.0038/SC ACUSADO : RONILDO DOS REIS ADVOGADO(A) : JULIA DE ARRUDA SOUZA (OAB SC072463) DESPACHO/DECISÃO I- A Defensora dativa nomeada ( 15.1 ), renunciou ao encargo por razões de foro íntimo ( 19.1 ). Arbitro os honorários da defensora n… Ver mais

Processo nº 5003475-78.2025.8.24.0026

ID: 309803923
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5003475-78.2025.8.24.0026/SC AUTOR : MARIA NAZARE MELCHIORETTO BASSO ADVOGADO(A) : RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA (OAB SP445171) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico, de ofício, que este Juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar a presente deman… Ver mais

Processo nº 5003381-33.2025.8.24.0026

ID: 300064846
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5003381-33.2025.8.24.0026/SC AUTOR : MARIA NAZARE MELCHIORETTO BASSO ADVOGADO(A) : RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA (OAB SP445171) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico, de ofício, que este Juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar a presente deman… Ver mais

Processo nº 5003331-07.2025.8.24.0026

ID: 320905004
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5003331-07.2025.8.24.0026/SC AUTOR : MARIA NAZARE MELCHIORETTO BASSO ADVOGADO(A) : RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA (OAB SP445171) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico, de ofício, que este Juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar a presente deman… Ver mais

Processo nº 5025215-31.2024.8.24.0090

ID: 317366078
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Ato ordinatório
Carta Precatória Cível Nº 5025215-31.2024.8.24.0090/SC AUTOR : EDMUNDO TALAMINI NETO ADVOGADO(A) : Ana Paula de Vasconcelos Ribeiro (OAB PR058072) AUTOR : ADRIANA AHRENDT TALAMINI ADVOGADO(A) : Ana Paula de Vasconcelos Ribeiro (OAB PR058072) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da designação … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015169-80.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : ROGER DIENSTMANN FUJIHARA ADVOGADO(A) : JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA (OAB RS045197) DESPACHO/DECISÃO Vistos para deliberação. Considerando o teor da petição apresentada e a relevância da informação pretendida para efetivação … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000333-68.2025.8.24.0575/SC INDICIADO : EDILSON DE JESUS VELHO ADVOGADO(A) : EDILSON GARCIA (OAB SC015028) DESPACHO/DECISÃO Reconheço minha suspeição para atuar no presente feito, por motivo de foro íntimo, o que faço com fundamento no artigo 97 do Código de Processo Penal, … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5028145-22.2024.8.24.0090/SC ACUSADO : RENATO LUCKMANN ADVOGADO(A) : RAFAEL PETRY (OAB SC053170) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal para apurar a responsabilidade dos denunciados RENATO LUCKMANN pela prática do delito previsto no artigo 147, caput, do … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5008847-06.2024.8.24.0135/SC AUTOR FATO : VICENTE MACIEL RIVIERA TAVARES ADVOGADO(A) : ISADORA HONORATO DE BRITTO (OAB SC059612) ADVOGADO(A) : BRUNA PEREIRA (OAB SC058968) DESPACHO/DECISÃO I - Diante do contido no ofício de evento 68 , intime-se a defesa para comparecer à … Ver mais
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