Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 6 de 1000

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025. Os processo… Ver mais
Processo 5019303-41.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó na data de 23/06/2025. Ver mais
Processo 5021651-32.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó na data de 12/07/2025. Ver mais

Processo nº 0003560-34.2017.8.24.0058

ID: 304114474
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
INQUÉRITO POLICIAL Nº 0003560-34.2017.8.24.0058/SC INDICIADO : EVANDRO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JÉSSICA KRICHELDORF CALAFIORI VIANI (OAB SC069693) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MAICON PADILHA DA SILVA e EVANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, em razão do integral cumpr… Ver mais

Ademir Henckel x Município De Itapoa-Sc

ID: 326031488
Data de Disponibilização: 15/07/2025
80
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min … Ver mais
Processo 5039296-27.2025.8.24.0000 distribuido para Câmara de Recursos Delegados - 1ª Vice-Presidência - Câmara de Recursos Delegados na data de 26/05/2025. Ver mais

Processo nº 5021090-38.2025.8.24.0008

ID: 314166361
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5004150-11.2025.8.24.0036

ID: 304998130
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004150-11.2025.8.24.0036/SC RÉU : JEISON SOARES ADVOGADO(A) : MÁRCIO ROBERTO CASSIMIRO DE MENDONÇA (OAB SC011625) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pela CGJ/SC nos autos SEI nº. 0042266-89.2025.8.24.0710, que contemplou a presente unidade par… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5007713-13.2025.8.24.0036/SC RÉU : GABRIEL DO ROSARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO ROSA NORONHA (OAB SC049428) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pela CGJ/SC nos autos SEI nº. 0042266-89.2025.8.24.0710, que contemplou a presente unid… Ver mais
Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Criminais Nº 5001438-15.2024.8.24.0026/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): LUCAS MATHEUS DE ARRUDA LEAL… Ver mais
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