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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 6 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 299095048
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5000706-64.2025.8.24.0910
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos
De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025. Os processo…
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Jose Roberto Pinheiro Da Silva x Estado De Santa Catarina e outros
ID: 320843078
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5019303-41.2025.8.24.0018
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
Processo 5019303-41.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó na data de 23/06/2025.
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Jose Roberto Pinheiro Da Silva x Estado De Santa Catarina e outros
ID: 325877561
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5021651-32.2025.8.24.0018
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
Processo 5021651-32.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó na data de 12/07/2025.
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Processo nº 0003560-34.2017.8.24.0058
ID: 304114474
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0003560-34.2017.8.24.0058
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 0003560-34.2017.8.24.0058/SC
INDICIADO
: EVANDRO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: JÉSSICA KRICHELDORF CALAFIORI VIANI (OAB SC069693)
SENTENÇA
Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MAICON PADILHA DA SILVA e EVANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, em razão do integral cumpr…
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Ademir Henckel x Município De Itapoa-Sc
ID: 326031488
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5002028-80.2024.8.24.0126
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min …
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20º Juízo Da Unidade Estadual De Direito Bancário e outros x Juízo Da 1ª Vara Cível Da Comarca De Caçador e outros
ID: 281318352
Tribunal: TJSC
Órgão: Câmara de Recursos Delegados - 1ª Vice-Presidência
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 5039296-27.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Processo 5039296-27.2025.8.24.0000 distribuido para Câmara de Recursos Delegados - 1ª Vice-Presidência - Câmara de Recursos Delegados na data de 26/05/2025.
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Processo nº 5021090-38.2025.8.24.0008
ID: 314166361
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara da Família da Comarca de Blumenau
Classe: PEDIDO DE COOPERAÇÃO JURISDICIONAL
Nº Processo: 5021090-38.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 5004150-11.2025.8.24.0036
ID: 304998130
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5004150-11.2025.8.24.0036
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004150-11.2025.8.24.0036/SC
RÉU
: JEISON SOARES
ADVOGADO(A)
: MÁRCIO ROBERTO CASSIMIRO DE MENDONÇA (OAB SC011625)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a decisão proferida pela CGJ/SC nos autos SEI nº. 0042266-89.2025.8.24.0710, que contemplou a presente unidade par…
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Processo nº 5007713-13.2025.8.24.0036
ID: 317840451
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5007713-13.2025.8.24.0036
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5007713-13.2025.8.24.0036/SC
RÉU
: GABRIEL DO ROSARIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: PAULO RICARDO ROSA NORONHA (OAB SC049428)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a decisão proferida pela CGJ/SC nos autos SEI nº. 0042266-89.2025.8.24.0710, que contemplou a presente unid…
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2 e outros
ID: 310684260
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Guaramirim
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 5001438-15.2024.8.24.0026
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Criminais Nº 5001438-15.2024.8.24.0026/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): LUCAS MATHEUS DE ARRUDA LEAL…
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