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Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 5 de 908
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281131486
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Imbituba
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5005022-49.2022.8.24.0030
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5005022-49.2022.8.24.0030/SC
AUTOR FATO
: MARCELO LUIZ CERVEIRA
ADVOGADO(A)
: THIAGO VIEIRA NUNES (OAB SC034610)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de termo circunstanciado instaurado contra
MARCELO LUIZ CERVEIRA
.
É o relatório.
Decido.
A pena máxima dos crimes apurados nos presen…
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Processo nº 5001040-27.2022.8.24.0030
ID: 281131491
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Imbituba
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5001040-27.2022.8.24.0030
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5001040-27.2022.8.24.0030/SC
AUTOR FATO
: FELIX DA COSTA DURAES
ADVOGADO(A)
: Gabriel Bungenstab Coutinho (OAB PR056480)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de termo circunstanciado instaurado contra
FELIX DA COSTA DURAES
.
É o relatório.
Decido.
A pena máxima dos crimes apurados no…
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Processo nº 5003088-27.2025.8.24.0038
ID: 277864532
Tribunal: TJSC
Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5003088-27.2025.8.24.0038
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003088-27.2025.8.24.0038/SC
EXEQUENTE
: XYZ COWORKING LTDA
ADVOGADO(A)
: ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293)
DESPACHO/DECISÃO
1. A penhora sobre o faturamento (CPC, art. 866) implica ato processual complexo que envolve a nomeação de administrador-depositário, apresentaçã…
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Fagner Martins Foro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 320969196
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5002833-61.2025.8.24.0073
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 5002833-61.2025.8.24.0073 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó na data de 27/06/2025.
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Processo nº 5004056-86.2022.8.24.0030
ID: 281131520
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Imbituba
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5004056-86.2022.8.24.0030
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5004056-86.2022.8.24.0030/SC
AUTOR FATO
: ANGELA MARIA DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO(A)
: LUIZ PAULO DO AMARAL CARDOSO (OAB RS067819)
AUTOR FATO
: MARLENE DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO(A)
: LUIZ PAULO DO AMARAL CARDOSO (OAB RS067819)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de termo circunstanci…
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Processo nº 5011526-45.2024.8.24.0113
ID: 309897027
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Camboriú
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 5011526-45.2024.8.24.0113
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Produção Antecipada de Provas Criminal Nº 5011526-45.2024.8.24.0113/SC
REQUERIDO
: HELCIO ROGER KRENKEL
ADVOGADO(A)
: OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE (OAB SC033213)
DESPACHO/DECISÃO
I.
Diante do informado ao evento
30.1
,
designo
audiência de depoimento especial para o dia
22/07/2025, às 14h3…
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Renato Sulis Da Costa x Refazenda Projetos Especiais Ltda
ID: 300721425
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5010192-70.2025.8.24.0038
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento Comum Cível Nº 5010192-70.2025.8.24.0038/SC
AUTOR
: RENATO SULIS DA COSTA
ADVOGADO(A)
: RODRIGO OCTAVIO ROSA DOS SANTOS (OAB SC017710)
RÉU
: REFAZENDA PROJETOS ESPECIAIS LTDA
ADVOGADO(A)
: MARCUS VINICIUS STOPASSOLI (OAB SC050377)
DESPACHO/DECISÃO
Cabe à parte decidir acerca da propos…
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Vinicius Fernandes Cardoso x Prosul-Associacao De Beneficios
ID: 322958089
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004997-35.2024.8.24.0040
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004997-35.2024.8.24.0040/SC
AUTOR
: VINICIUS FERNANDES CARDOSO
ADVOGADO(A)
: JOAO GUSTAVO NOGUEIRA (OAB SC055172)
RÉU
: PROSUL-ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
ADVOGADO(A)
: ARTUR CARDOSO DE SOUZA (OAB SC065229)
ADVOGADO(A)
: BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC06453…
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Processo nº 5018883-07.2023.8.24.0018
ID: 277472369
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Chapecó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5018883-07.2023.8.24.0018
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5018883-07.2023.8.24.0018/SC
ACUSADO
: ANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: ANGÉLICA THAMÍRIS LEMOS MACHADO (OAB SC071178)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e, nos termos do art. 386, inciso VII, do C…
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Processo nº 5004156-69.2025.8.24.0019
ID: 282330111
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5004156-69.2025.8.24.0019
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004156-69.2025.8.24.0019/SC
EXEQUENTE
: VILSON ANIVO HAEFLIGER
ADVOGADO(A)
: EMANUELA BERTUSSI (OAB SC074036)
ADVOGADO(A)
: MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC044308)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do teor do disposto no art. 9º do Novo Código de Processo Civil e do En…
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