Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 5 de 908

Processo nº 5005022-49.2022.8.24.0030

ID: 281131486
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5005022-49.2022.8.24.0030/SC AUTOR FATO : MARCELO LUIZ CERVEIRA ADVOGADO(A) : THIAGO VIEIRA NUNES (OAB SC034610) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de termo circunstanciado instaurado contra MARCELO LUIZ CERVEIRA . É o relatório. Decido. A pena máxima dos crimes apurados nos presen… Ver mais

Processo nº 5001040-27.2022.8.24.0030

ID: 281131491
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5001040-27.2022.8.24.0030/SC AUTOR FATO : FELIX DA COSTA DURAES ADVOGADO(A) : Gabriel Bungenstab Coutinho (OAB PR056480) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de termo circunstanciado instaurado contra FELIX DA COSTA DURAES . É o relatório. Decido. A pena máxima dos crimes apurados no… Ver mais

Processo nº 5003088-27.2025.8.24.0038

ID: 277864532
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003088-27.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : XYZ COWORKING LTDA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293) DESPACHO/DECISÃO 1. A penhora sobre o faturamento (CPC, art. 866) implica ato processual complexo que envolve a nomeação de administrador-depositário, apresentaçã… Ver mais
Processo 5002833-61.2025.8.24.0073 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó na data de 27/06/2025. Ver mais

Processo nº 5004056-86.2022.8.24.0030

ID: 281131520
Data de Disponibilização: 27/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5004056-86.2022.8.24.0030/SC AUTOR FATO : ANGELA MARIA DA SILVA ANDRADE ADVOGADO(A) : LUIZ PAULO DO AMARAL CARDOSO (OAB RS067819) AUTOR FATO : MARLENE DA SILVA ANDRADE ADVOGADO(A) : LUIZ PAULO DO AMARAL CARDOSO (OAB RS067819) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de termo circunstanci… Ver mais

Processo nº 5011526-45.2024.8.24.0113

ID: 309897027
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Produção Antecipada de Provas Criminal Nº 5011526-45.2024.8.24.0113/SC REQUERIDO : HELCIO ROGER KRENKEL ADVOGADO(A) : OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE (OAB SC033213) DESPACHO/DECISÃO I. Diante do informado ao evento 30.1 , designo audiência de depoimento especial para o dia 22/07/2025, às 14h3… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5010192-70.2025.8.24.0038/SC AUTOR : RENATO SULIS DA COSTA ADVOGADO(A) : RODRIGO OCTAVIO ROSA DOS SANTOS (OAB SC017710) RÉU : REFAZENDA PROJETOS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS STOPASSOLI (OAB SC050377) DESPACHO/DECISÃO Cabe à parte decidir acerca da propos… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004997-35.2024.8.24.0040/SC AUTOR : VINICIUS FERNANDES CARDOSO ADVOGADO(A) : JOAO GUSTAVO NOGUEIRA (OAB SC055172) RÉU : PROSUL-ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : ARTUR CARDOSO DE SOUZA (OAB SC065229) ADVOGADO(A) : BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC06453… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5018883-07.2023.8.24.0018/SC ACUSADO : ANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANGÉLICA THAMÍRIS LEMOS MACHADO (OAB SC071178) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e, nos termos do art. 386, inciso VII, do C… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004156-69.2025.8.24.0019/SC EXEQUENTE : VILSON ANIVO HAEFLIGER ADVOGADO(A) : EMANUELA BERTUSSI (OAB SC074036) ADVOGADO(A) : MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC044308) DESPACHO/DECISÃO Diante do teor do disposto no art. 9º do Novo Código de Processo Civil e do En… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou